Nacionais
12/08/2015 - Nacionais
PE: Sefaz cria sistema para acompanhamento eletrônico de informações tributárias de contribuintes
A Secretaria de Estado da Fazenda passou a disponibilizar para o público contribuinte um sistema online que permite o acesso, de forma centralizada e transparente, a informações sobre movimentações tributárias,…
11/08/2015 - Nacionais
Governo anuncia R$ 186 bilhões em geração e transmissão de energia
Com o intuito de dar celeridade aos projetos de ampliação de geração e de transmissão de energia no país, o governo federal lançou hoje (11) o Programa de Investimento em…
11/08/2015 - Nacionais
MS pode perder até R$ 1 bilhão com unificação da alíquota do ICMS
Mato Grosso do Sul pode perder até R$ 1 bilhão com a unificação das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), caso o PRS (Projeto de Resolução…
11/08/2015 - Nacionais
MA: Governo cancela novo lote de regimes especiais de ICMS que privilegiavam pequeno grupo de empresas
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) revogou quatro outros regimes especiais emitidos pela administração anterior, sem publicação no Diário Oficial, que concediam privilégios tributários de redução do Imposto sobre…
10/08/2015 - Nacionais
Plenafisco: Margareth Horb e Adriana Schier abordam a ‘Reforma do Estado’
Conduzido pela deputada federal alemã, Margaret Horb e pela advogada e consultora em direito, Adriana Schier, o painel V, apresentado na última quarta-feira (05), durante a VI PLENAFISCO e VI…
10/08/2015 - Nacionais
MT: TJ prorroga liminares que suspendem isenção de ICMS
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo Cunha, prorrogou a suspensão de liminares expedidas pelos juízes de primeiro grau que determinaram a suspensão imediata de medida…
10/08/2015 - Nacionais
Projeção para a inflação este ano chega a 9,32%
Instituições financeiras consultadas semanalmente pelo Banco Central (BC) esperam que a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), chegue a 9,32% este ano. Essa foi a…
10/08/2015 - Nacionais
AM: Empresas que não emitem CPF na nota são fiscalizadas
Desde que iniciou a campanha da Nota Fiscal Amazonense, no dia 3 de agosto até esta sexta-feira dia 7, a Secretaria de Fazenda contabilizou 400 denúncias de contribuintes que exigiram…
10/08/2015 - Nacionais
Após críticas da OAB, Câmara sepulta projeto contra contribuinte
Após críticas da OAB, a Câmara dos Deputados descartou Projeto de Lei que transfere para o Executivo a execução fiscal da dívida ativa. Em fala na Comissão Especial para discussão…
07/08/2015 - Nacionais
Debate sobre Organização dos Sindicatos faz alerta sobre ataques aos direitos
O secretário-geral por Interamérica da International Service Public (ISP), Jocélio Drummond, palestrou durante a VI PLENAFISCO e VI CONAFISCO Extraordinário, sobre o atual cenário da arrecadação de empresas transnacionais que…
07/08/2015 - Nacionais
Depoimentos de ex-conselheiros do Carf não convencem membros da CPI
A CPI do Carf, que investiga denúncias de irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, tomou nesta quinta-feira (6) depoimentos de Maurício Taveira e Antonio Lisboa. Ambos são ex-conselheiros do…
07/08/2015 - Nacionais
SE: Sefaz adota regime especial de fiscalização sobre a Ambev
A Sefaz de Sergipe está dando continuidade à série de operações de fiscalização e auditoria em empresas instaladas no estado, conforme os cruzamentos de dados e informações que apontam para…