Nacionais
04/08/2015 - Nacionais
MA: Governo cancela redução na carga do ICMS a empresas do comércio de bebidas alcoólicas
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), cancelou o regime especial emitido pela administração anterior que concedia benefício de redução de Imposto sobre a…
03/08/2015 - Nacionais
Fiscais da Fazenda de todo o Brasil se reúnem na Bahia para o VI Plenafisco
Fiscais das secretarias da Fazenda de todos os estados brasileiros se reúnem na Bahia entre os dias 3 e 7 de agosto de 2015, durante o Congresso Extraordinário promovido pela…
03/08/2015 - Nacionais
Imposto sobre fortunas pode entrar no debate sobre reforma tributária
Segundo economista, Imposto sobre Grandes Fortunas não passa no Congresso porque atinge o bolso dos parlamentares. No entanto, para deputado especialista na área, esse tipo de imposto significaria uma…
03/08/2015 - Nacionais
Reforma do ICMS é desafio para o Senado no segundo semestre
O Senado terá de resolver, no segundo semestre de 2015, um dos maiores desafios do pacto federativo, que é a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços…
31/07/2015 - Nacionais
Governadores querem unificar ICMS por fim de guerra fiscal
Os governadores dos estados de todo o país defenderam ontem, (30), após se reunirem com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada, em Brasília, a unificação do Imposto sobre Circulação de…
31/07/2015 - Nacionais
Carga tributária dos presentes para o Dia dos Pais é alta
Os perfumes são, dentre os produtos cogitados para presentear os pais no próximo dia 9 de agosto, os itens que possuem a maior carga tributária. O percentual mais elevado é o…
31/07/2015 - Nacionais
Parcelamento de dívida fiscal suspende, e não extingue, processo
Os processos de sonegação fiscal envolvendo devedores que aderiram a programas de parcelamento do débito junto à Receita Federal permanecem suspensos apenas enquanto as parcelas estiverem sendo pagas. Com esse…
30/07/2015 - Nacionais
MPRJ denuncia empresários por fraude de R$ 23 milhões no ICMS
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MRJ), por meio da Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (COESF), ofereceu denúncia à Justiça contra Frederico Ricardo Jahana e Helena…
30/07/2015 - Nacionais
Grandes empresas ficam livres de ICMS em venda de excedente
A venda de excedentes de eletricidade por grandes consumidores, que compram contratos de suprimento diretamente de geradoras e comercializadores no mercado livre de energia, está livre da cobrança de Imposto…
30/07/2015 - Nacionais
Copom eleva a taxa Selic para 14,25% ao ano
Avaliando o cenário macroeconômico, as perspectivas para a inflação e o atual balanço de riscos, o Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic em 0,50 p.p., para 14,25% a.a.,…
30/07/2015 - Nacionais
Portaria regulamenta programa para empresas que queiram quitar débitos atrasados
O Diário Oficial da União publicou ontem (29) portaria que regulamenta o Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit). O programa permite que empresas com tributos em discussão administrativa ou judicial ou…
29/07/2015 - Nacionais
Riscos de dívida pública ir a 70% do PIB são “grandemente reduzidos”, diz Fazenda
O Ministério da Fazenda informou nesta quarta-feira que os riscos da dívida pública ir para patamares próximos a 70 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) são “grandemente reduzidos”, mesmo…