Nacionais
27/08/2015 - Nacionais
MG: TJ condena empresário por sonegar mais de R$ 18 milhões ao Fisco
Um empresário de Contagem foi condenado pela 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) à pena de 4 anos e 6 meses de reclusão, no regime…
27/08/2015 - Nacionais
MG: Fazenda dá dicas para contribuinte quitar débitos tributários com desconto
Programa Regularize prevê abatimento de até 50% para pagamento à vista, além de parcelamento em até 60 vezes Todos os contribuintes em débito com o Estado ganharam uma oportunidade para…
27/08/2015 - Nacionais
Substituição tributária pode ser aliada no aumento da arrecadação estadual
Ante a tentativa do Executivo estadual de aumentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), uma pergunta ganha força entre os especialistas. Por que não ampliar a lista…
27/08/2015 - Nacionais
Representantes de empresas de telefonia criticam alta carga tributária do setor
Para os executivos, o excesso de tributos compromete os investimentos na prestação dos serviços de convergência – transmissão de voz local e de longa distância, telefonia móvel, banda larga…
26/08/2015 - Nacionais
Plenário adia votação sobre Supersimples para semana que vem
Relator alterou texto para atender reivindicação de prefeitos e governadores Um acordo entre as lideranças partidárias adiou a votação do Projeto de Lei Complementar 25/07 para a próxima semana. O substitutivo da…
26/08/2015 - Nacionais
Governo de SP isenta ICMS para produção de energia renovável
A partir de setembro, micro e minigeradores e equipamentos para eletricidade solar e eólica terão benefícios A partir de setembro, o Governo de São Paulo vai isentar o ICMS sobre…
25/08/2015 - Nacionais
Audiência Pública pede fim do desconto previdenciário
A Assembleia Legislativa iniciou um ciclo de debates sobre o fim da contribuição previdenciária para aposentados e pensionistas. O assunto foi tema de audiência pública realizada ontem (24) no auditório…
25/08/2015 - Nacionais
Acesse o site da PEC 186
Só com a PEC 186, o Brasil vai conseguir derrubar as barreiras que protegem os maus empregadores e aqueles que praticam a concorrência desleal: não pagam impostos mas nunca são…
24/08/2015 - Nacionais
RS: Ministério Público recebe autos de lançamento contendo indícios de sonegação fiscal
O Ministério Público recebeu da Secretaria da Fazenda, na tarde desta sexta-feira, 21, CD com arquivos contendo uma lista de 202 representações contra empresas apontadas por sonegação de ICMS, totalizando…
24/08/2015 - Nacionais
Espírito Santo altera recolhimento de ICMS do café para combater “laranjas”
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/ES), publicou na última quinta-feira (20) o decreto 3846-R/2015, que altera o recolhimento do Imposto Sobre Circulação de…
21/08/2015 - Nacionais
Governo protege empresas maranhenses cobrando ICMS complementar sobre produtos de outros estados com benefícios ilegais
A medida excepcional vai proteger a indústria e o atacado maranhense da concorrência praticada por estabelecimentos de outros estados beneficiados com incentivos ilegais do ICMS. A Secretaria de Estado da…
21/08/2015 - Nacionais
RS: Pacote do Piratini prevê aumento de ICMS de 17% para 18%
Governo amplia medidas para o equilíbrio estrutural do Rio Grande do Sul O governo do Estado apresentou, nesta quinta-feira (20), mais um conjunto de iniciativas à sociedade para o enfrentamento…