Nacionais

RS: Receita Estadual deflagra operação “Concorrência Leal”
Operação foi contra empresas que devem mais de R$ 163 milhões Na manhã desta quarta-feira (19/08), a Receita Estadual (RE) realiza operação em 44 empresas que conjuntamente acumulam R$ 163.700.000,00…

É preciso ter confiança e tranquilidade fiscal e política, diz Levy
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que se não houver realismo e responsabilidade no tratamento do financiamento das despesas do país e cuidado ao se limitar a expansão…

Dívida Pública Brasileira – Os governos contraem. Quem paga é você, sociedade.
Por Guilherme Pedrinha O dia 18 de agosto começou com um bom motivo para reflexão, no auditório da UNB – Universidade de Brasília, em torno da Dívida Pública brasileira….

Receita arrecadou R$ 104.868 milhões em julho
O valor chegou a R$ 712.076 milhões no acumulado do ano. A arrecadação das receitas federais (administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e outras receitas recolhidas…

Orçamento de 2016 terá cortes para garantir meta fiscal
O ajuste continuará bastante duro em 2016 para garantir o cumprimento da meta fiscal de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB). E o projeto da Lei Orçamentária, que será enviado no fim…

Artigo: Devedores Contumazes do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul e a prática de crime fiscal
O presente artigo aborda os chamados devedores contumazes do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul e as implicações jurídicas, econômicas e sociais de tal comportamento. Para tanto, fez-se…

Cunha diz que projeto que altera reajuste do FGTS não afeta contas públicas
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (17) que a aprovação do projeto de lei que altera as regras de reajuste dos depósitos do Fundo de…

Auditores Fiscais de todo o país se reúnem em Curitiba para Encontro Jurídico
Na manhã desta segunda-feira (17), Auditores Fiscais de todo o Brasil se reuniram em Curitiba para participar do Encontro Nacional dos Fiscos Estaduais e Distrital em Defesa das Garantias…

Deputado quer impedir que desonerações fiscais atinjam estados e municípios
Emenda apresentada à Medida Provisória 685, que pretende tributar o planejamento fiscal, quer impedir que as desonerações fiscais concedidas pelo governo federal afetem as contas dos estados e municípios….

Nota de Esclarecimento: VI TORNEIO DESPORTIVO DA FENAFISCO
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL SINDICATOS CAMPEÕES A FENAFISCO – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital Considerando a impetração de recurso, por 02 (dois) Sindicatos Filiados, solicitando a revisão…

SINDIFISCO/SC participa de Encontro no PR
Ocorre hoje, 17/8, em Curitiba, o Encontro nacional dos fiscos estaduais e distrital em defesa das garantias constitucionais e da Lei Orgânica da Administração Tributária. Mais de vinte sindicatos de…

Paraíba sediará o VI ENAPE- Encontro Nacional de Aposentandos, Aposentados e Pensionistas dos Fiscos Estaduais e Distrital
A FENAFISCO – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital realizará no período de 28 a 30 de outubro de 2015, na cidade de João Pessoa-PB, o VI Encontro Nacional de Aposentandos,…