Nacionais
29/07/2015 - Nacionais
Levy diz que discute forma de tributação da internet
Ministro ressaltou que alguns provedores estão fora das fronteiras e que está sendo discutida uma forma de tributação para o setor Com a queda da arrecadação e com as dificuldades…
29/07/2015 - Nacionais
MA: Governo cancela privilégios fiscais ilegais
A Secretaria de Estado de Fazenda do Maranhão (Sefaz) cancelou os regimes especiais de benefícios de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedidos pela administração anterior, que não…
29/07/2015 - Nacionais
Processos do Carf com irregularidades serão anulados
Os processos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em que forem constatadas irregularidades serão anulados. Os julgamentos serão refeitos na instância em que tiverem sido interrompidos, disse hoje (28)…
28/07/2015 - Nacionais
Mercado projeta alta de 0,5 ponto percentual da Selic
Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) estimam que a taxa básica de juros, a Selic, seja elevada em 0,5 ponto percentual em julho. A próxima reunião do Comitê de…
28/07/2015 - Nacionais
MP cria fundos para custear unificação das alíquotas do ICMS
O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 683/15, que cria dois fundos para compensar os estados por futuras mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O…
28/07/2015 - Nacionais
RS: Receita Estadual faz operação para recuperar R$ 268 milhões de IPVA em atraso
Uma blitz ao longo desta terça-feira (28), em Porto Alegre, marcará a ofensiva da Receita Estadual no combate à inadimplência do IPVA. Com operações também pelo menos em outras seis cidades, a…
27/07/2015 - Nacionais
Cai imposto de importação para projetos em três estados e DF
O governo diminuiu as alíquotas do Imposto de Importação de bens de capital, bens de informática e de telecomunicações. São 272 produtos beneficiados com menos imposto. A alíquota caiu de…
27/07/2015 - Nacionais
Arrecadação do Simples Nacional tem resultado positivo em 2015
Os resultados da arrecadação do Simples Nacional continuam a gerar impacto positivo na economia brasileira. Dados divulgados pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa e pelo Sebrae mostram que a…
27/07/2015 - Nacionais
Justiça exclui taxas da base do ICMS da luz
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e diversos tribunais do País têm aberto precedentes para que consumidores peçam a exclusão de tarifas de transmissão e distribuição de energia elétrica da…
23/07/2015 - Nacionais
Reforma tributária será debatida por comissão especial da Câmara
Uma comissão especial da Câmara destinada a analisar, estudar e formular proposições relacionadas à reforma tributária, no prazo de 30 dias, foi criada hoje (22) pelo presidente da Casa,…
23/07/2015 - Nacionais
Corte de meta fiscal do País foi maior que o esperado
A redução da meta de superávit primário anunciada na quarta-feira, 22, pelo governo veio mais forte e mais cedo do que o esperado, mas não sinaliza um enfraquecimento político…
23/07/2015 - Nacionais
Desemprego sobe a 6,9% em junho, maior taxa desde 2010
A taxa de desemprego apurada nas seis principais regiões metropolitanas do Brasil ficou em 6,9% em junho, ante 6,7% em maio, segundo dados sem ajuste sazonal divulgados nesta quinta-feira, 23, pelo Instituto…