Nacionais

ES: Governo Estadual projeta renúncia fiscal de R$ 1,036 bilhões
O Governo Capixaba estima uma renúncia de receita do ICMS de R$ 1,036 bilhões para o exercício fiscal de 2016. De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO),…

RJ: Barreira Fiscal aplica R$ 75 milhões em multas
A Operação Barreira Fiscal, responsável por fiscalizar a entrada de mercadorias no estado e evitar a sonegação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), aplicou em 2015 mais…

Isenção do Imposto de Renda deveria ser de R$ 3.250,28, diz estudo
A correção da tabela do Imposto de Renda (IR) — com base na variação real da inflação — elevaria o limite da renda isenta de tributação dos atuais R$…

Pequeno varejo vai pedir que governo mude regras do novo ICMS
Entidades vão se reunir com órgão da Fazenda esta semana, diz Sebrae. Nova regra prevê partilha do imposto entre os estados também para PMEs. As principais entidades que representam a…

FMI estima queda da economia brasileira de 3,5% este ano
O Fundo Monetário Internacional (FMI) piorou a projeção de queda da economia brasileira este ano. A estimativa para a retração do Produto Interno Bruto (PIB) passou de 1% para 3,5%….

Mato Grosso prorroga por 90 dias mudança em arrecadação de ICMS no Simples Nacional
O Governo de Mato Grosso prorrogou para 90 dias o início da vigência do Decreto 380/2015 que diz respeito à arrecadação do Simples Nacional para as micros e pequenas empresas….

TJ-AM pode derrubar nesta terça-feira (19) cobrança de ICMS sobre serviços de Internet
Inconstitucionalidade (Adin) da cobrança de ICMS sobre os serviços de Internet. A Adin foi impetrada em 2013 pelo então deputado estadual Marcelo Ramos, para quem o Governo do Estado não…

AL é exemplo por isenção de ICMS sobre energia solar
Com o aproveitamento do potencial de energias de fontes renováveis como a fotovoltaica, Alagoas garantirá uma economia mais equilibrada e sustentável para o País. Ampliar e impulsionar o uso da…

Portos do Brasil movimentam quase 99% das exportações em 2015
Os portos foram os grandes protagonistas das exportações brasileiras no ano passado. Do total de 637,6 milhões de toneladas de produtos vendidos e levados ao exterior em 2015, segundo os…

Empresas terão mais tempo para adequar sistema fiscal
Exigência entraria em vigor em 1º de janeiro deste ano, mas foi prorrogada para 2017 Grandes empresas terão mais tempo para se adequar ao novo sistema fiscal para a…

Impostômetro já registra arrecadação de R$ 100 bilhões
Os primeiros R$ 100 bilhões pagos pelos brasileiros em tributos em 2016 foram registrados pelo Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) nesta quinta-feira, dia 14, às 18 horas. O…

Copom deve elevar Selic em 0,5 ponto percentual
A taxa básica de juros, a Selic, deve ser elevada em 0,5 ponto percentual para 14,75% ao ano, pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), que se…