Nacionais
11/01/2016 - Nacionais
MG: Novas regras já valem para o ICMS Esportivo em 2016
Resolução disponibilizada pela Secretaria de Esportes apresenta inovações nas normas de habilitação dos municípios, pontuação no número de atletas, entre outras novidades O ICMS Esportivo terá novos procedimentos de apuração…
11/01/2016 - Nacionais
Empresa pode usar créditos para pagar parcelamento tributário
A Justiça Federal de Santa Catarina autorizou uma empresa do setor metal-mecânico a usar créditos de PIS e Cofins para quitar dívidas de um reparcelamento tributário. A decisão é da…
11/01/2016 - Nacionais
Receita Federal contabiliza queda de R$ 24,5 bilhões em multas em 2015
Em ano de significativa redução na arrecadação e deficit primário recorde, a Receita Federal contabilizou uma redução de R$ 24,5 bilhões nos lançamentos tributários em 2015, uma queda de 17%…
08/01/2016 - Nacionais
RJ: Ministério Público e governo do Rio criam comitê para combater sonegação
O Ministério Público do Estado (MPE) do Rio de Janeiro e o governo do estado anunciaram hoje (7) uma série de ações para tentar melhorar o combate à sonegação e…
08/01/2016 - Nacionais
Comissão aprova isenção tributária para incentivar o uso da energia solar
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta de impostos equipamentos e componentes de geração de energia solar. A isenção somente será aplicada quando não…
08/01/2016 - Nacionais
Congresso aprovou a maioria das medidas provisórias do ajuste fiscal
Pelo menos no que diz respeito ao aumento de impostos ou de alíquotas tributárias, o ajuste fiscal do governo passou praticamente do jeito que chegou pelo Congresso Nacional. Das nove…
08/01/2016 - Nacionais
IPCA: inflação oficial fecha 2015 em 10,67%
A inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou o último mês de 2015 com variação de 0,96%, resultado 0,05 ponto percentual acima…
07/01/2016 - Nacionais
Fisco acompanhará empresas que faturam mais de R$ 165 mi
Segundo a Receita Federal, o tratamento especial decorre da relevância desses contribuintes, responsáveis por cerca de 61% da arrecadação nacional A Receita deve enviar comunicado às empresas até o final…
07/01/2016 - Nacionais
Incentivo fiscal rende mais de R$ 1 bilhão para Cultura em 2015
Em 2015, 6.194 projetos foram admitidos ao mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet, dos quais 5.407 foram aprovados, somando mais de R$ 5,2 bilhões autorizados para captação. O número…
07/01/2016 - Nacionais
ICMS no download de software trará conflitos
O começo de 2016 deve ser marcado por intensos debates acerca da cobrança do ICMS no comércio eletrônico. Isso porque, ao lado das alterações relativas às operações interestaduais tendo como…
06/01/2016 - Nacionais
Câmara rejeita isenção de tributos para empresas com renda de até R$ 180 mil
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto (PLP 324/13), do deputado Roberto Britto (PP-BA), que isenta as empresas com renda bruta mensal de até R$…
06/01/2016 - Nacionais
BA: Operação Concorrência Leal vistoriou 8 mil empresas e tornou 991 inaptas
Foram apreendidas 135 máquinas de cartão de crédito e débito irregulares, e autuações somaram ao todo R$ 16,2 milhões em créditos reclamados. Com um total de 8.237 estabelecimentos fiscalizados em…