Nacionais
18/01/2016 - Nacionais
Sefaz Sergipe abre sindicância contra auditores que estão inviabilizando atendimento ao contribuinte
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) encaminhou à Procuradoria Geral do Estado (PGE) documento que denuncia as ações desencadeadas pelo Sindicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco) cujas intenções são…
15/01/2016 - Nacionais
Carga tributária é maior para quem tem menor renda, diz Fiesp
No momento em que o governo federal espera a volta da CPMF, um estudo da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) mostra que famílias que ganham até…
15/01/2016 - Nacionais
Governo deve rever alta de imposto que encarece viagens fora do país
Isenção do IR para remessas internacionais deixou de existir este ano.Setor de turismo negocia com Fazenda corte da alíquota de 25% para 6%. Pressionado pelo setor de turismo, o governo…
15/01/2016 - Nacionais
FEBRAFITE cria ambiente digital sobre educação fiscal
O ano 2016 começa com uma novidade: acaba de ser criado mais um ambiente digital para divulgação de ideias, troca de informações e disseminação de conhecimento sobre educação fiscal, sobretudo…
15/01/2016 - Nacionais
Nova regra do ICMS já altera a vida das lojas virtuais que vendem para outros Estados
Lei que entrou em vigor no dia 1º amplia carga tributária e, sobretudo, o peso da burocracia em negócios optantes pelo Simples Nacional; entenda a nova legislação. Há quatro dias,…
14/01/2016 - Nacionais
Empresas com dívidas no Simples têm até dia 29 para resolver situação
Prazo para quitar dívidas e ficar no programa é 29 de janeiro, diz Sebrae. 396 mil empresas foram notificadas pelo Fisco sobre a inadimplência. As empresas optantes do Simples que…
14/01/2016 - Nacionais
BA: Sefaz lavra R$ 5,5 mi em autos de infração no piloto da Malha Censitária
A Malha Censitária é uma das ações integrantes do Sefaz On-line, conjunto de iniciativas para intensificar o combate à sonegação e ampliar a eficácia da arrecadação. A Malha Fiscal Censitária,…
14/01/2016 - Nacionais
MA: Governo mantém cesta básica com alíquota de 12% de ICMS
Por meio da Resolução Administrativa 002/2016 do Secretário da Fazenda Marcellus Ribeiro, foi ampliado o percentual de redução da base de cálculo previsto no regulamento do ICMS para os produtos…
14/01/2016 - Nacionais
PE:Lei pernambucana que cobra IPVA de embarcações é inconstitucional, diz juiz
A tributação aplicada a veículos automotores não abrange veículos aquáticos, porque só a União pode criar regras sobre embarcações e também porque o IPVA tem a finalidade de substituir a antiga…
14/01/2016 - Nacionais
SP: Postos de Ribeirão sonegam até R$ 200 milhões em impostos, diz Receita
Segundo delegado, 90% dos estabelecimentos cometeram irregularidades. Donos devem começar a ser notificados até sexta-feira, segundo delegado. A Receita Federal informou na manhã desta quarta-feira (13) que detectou fraudes que podem chegar…
13/01/2016 - Nacionais
SC fecha 2015 com queda de 15% nas exportações, aponta FIESC
As exportações catarinenses fecharam 2015 em US$ 7,644 bilhões, valor 15% inferior ao registrado em 2014. O resultado de Santa Catarina está alinhado com o desempenho nacional, que foi negativo…
13/01/2016 - Nacionais
São Paulo adia cobrança de ICMS em download
O governo de São Paulo desistiu temporariamente de cobrar o ICMS sobre o software adquirido via download. Segundo o Decreto nº 61.791, o Estado se absterá de fazer a cobrança…