Nacionais
12/02/2016 - Nacionais
Alteradas as regras de renegociação da dívida de estados e municípios
O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira, 11, decreto que altera a legislação sobre a indexação de contratos de refinanciamento de dívidas de estados, municípios e o Distrito Federal….
11/02/2016 - Nacionais
Governo deve anunciar corte de R$25 bi em 2016, dizem fontes
Em meio ao cenário econômico mais complicado, o governo deve anunciar na sexta-feira cortes de cerca de 25 bilhões de reais no Orçamentodeste ano, informaram à Reuters duas fontes com conhecimento…
11/02/2016 - Nacionais
RS: Uso da Nota Fiscal Eletrônica avança na área rural do estado
Dando seguimento à substituição gradativa do talão de produtor pela Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a Receita Estadual publicou um cronograma de uso da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) conforme o tipo…
11/02/2016 - Nacionais
Empresas estão mais preparadas para entrega de declarações fiscais
Companhias devem informar ao fisco a Escrituração Contábil Digital (ECD) e a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) no primeiro semestre deste ano; terceiro setor passará a ser fiscalizado. As empresas…
11/02/2016 - Nacionais
Veja as novidades do Imposto de Renda 2016
Acabou o carnaval e muitos brasileiros já começam a se preocupar com a elaboração e entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2016, que terá início nodia 01…
26/01/2016 - Nacionais
Dívida pública cresce 21,7% e fecha o ano em R$ 2,7 trilhões
A Dívida Pública Federal (DPF) cresceu 21,7% em 2015. Segundo números divulgados pelo Tesouro Nacional, o endividamento do Governo Federal encerrou o ano passado em R$ 2,793 trilhões, com alta…
26/01/2016 - Nacionais
Carf mantém linha contrária à tese de companhias em casos de ágio
Os contribuintes começaram o ano perdendo a maioria dos casos difíceis que discutem amortização de ágio na Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – última instância administrativa….
26/01/2016 - Nacionais
Procurador tributário da OAB garante simples aos advogados individuais
O procurador tributário da OAB Nacional, Luiz Gustavo Bichara, destaca que assim como as sociedades formadas por mais de um advogado, a “sociedade unipessoal de advocacia” constitui evidentemente uma EIRELI…
26/01/2016 - Nacionais
Comissão aprova alíquota única para microempresa em substituição tributária
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou proposta do Senado (PLP 45/15) que fixa em 3,95% a alíquota de ICMS dos produtos sujeitos à substituição tributária adquiridos por empresas enquadradas no Simples…
25/01/2016 - Nacionais
Projeção para inflação sobe para 7,23% este ano
Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam por mais inflação neste ano e em 2017. A estimativa das instituições financeiras para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo…
25/01/2016 - Nacionais
Imposto de Renda prejudica classe média e incentiva sonegação
O imposto de renda da pessoa física deveria ser o mais justo de todos os tributos e fazer a justiça em sua forma básica: dar a cada um o…
25/01/2016 - Nacionais
Senadores querem unificar alíquotas do ICMS para a cesta básica
Proposições legislativas PEC 155/2015 A unificação das alíquotas do ICMS para produtos da cesta básica é o objetivo da Proposta de Emenda à Constituição 155/2015, que está sendo analisada pelo Senado….