Nacionais

STF julgará acesso da Receita a informações bancárias
O Supremo Tribunal Federal (STF) fará uma sessão extraordinária amanhã para julgar uma das questões tributárias mais importantes atualmente: se a Receita Federal pode ou não ter acesso a informações…

Liminar libera importação de medicamentos barrada pelo Fisco
Uma empresa farmacêutica conseguiu liminar para fazer o desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas consideradas pela empresa como “medicamentos”. Os produtos foram reclassificados pela Receita Federal como cosméticos, que possuem tributação…

SC: Atenção contribuinte – regularize seu ITCMD até 29 de fevereiro, sem multa
Prazo é válido para doações recebidas a partir de 2011 e evita acréscimo de juros e multa de 75% Contribuintes que receberam alguma doação a partir de 2011 e não…

SP: Secretaria da Fazenda estrutura nova ação de combate à sonegação do ITCMD
A Secretaria da Fazenda deflagra no 1º semestre de 2016 ampla operação de combate à sonegação do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD)….

Comissão da Reforma Tributária pode analisar relatório dia 17 de fevereiro
O texto já está pronto para votação, mas ainda não há consenso em torno de pontos polêmicos. Hildo Rocha (PMDB-BA), presidente do colegiado, repercute o assunto A reforma tributária…

Projeção da inflação sobe para 7,61%
A projeção de instituições financeiras para a inflação este ano subiu pela sétima vez consecutiva. Desta vez, a estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou…

Mudanças nos impostos podem dominar a pauta do Congresso em 2016
A presidente Dilma Rousseff, defendeu a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) Alterações nos impostos devem dominar a pauta do Congresso Nacional neste ano. Em seu discurso na…

Imposto de Renda: Novas regras fecham o cerco contra a sonegação
Dependentes com 14 anos ou mais devem ter o CPF incluído na declaração de Imposto de Renda (IR) dos responsáveis, conforme nova determinação da Receita Federal (RF). A idade…

GO: Fisco faz autuações no Sudoeste
A Delegacia Regional de Fiscalização de Rio Verde elaborou estudo para realizar blitze em pontos estratégicos na região durante todo o ano. O trabalho já foi realizado em Montividiu e…

Queda nas vendas fez quase 100 mil lojas fecharem as portas em 2015, diz CNC
O cenário de recessão fez quase 100 mil lojistas encerrarem as atividades no País em 2015, segundo levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O…

Preços de remédios podem subir com alta do ICMS
Alíquota aumentou em 12 estados do país. Indústria prevê corte nos descontos. O aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) em 12 estados do país, previsto para este início…

Taxas de juros sobem pelo 16º mês seguido
As taxas de juros das operações de crédito voltaram a subir em janeiro de 2016, na 16ª elevação consecutiva, de acordo com a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração…