Nacionais

20 estados e DF sobem ICMS no país; veja quais impostos aumentaram
Com cofres vazios, estados e capitais elevaram alíquotas de tributos. Governo federal elevou IPI e acabou com isenção de remessas ao exterior. A inflação não será a única vilã do…

MG: Regularize arrecadou mais de R$ 1 bilhão
Até dezembro de 2015, o Programa Regularize, realizado pela Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais e a Secretaria Estadual da Fazenda, possibilitou a regularização de débitos tributários em montante que…

Mudança em tributação pode reduzir negócio de transportadoras de carga
Emenda Constitucional nº 87, que divide o ICMS entre o estado origem e destino, deverá elevar o frete de empresas que recebem na entrega, além de segurar volume de contratos…

SP: Governo reabre os programas PEP e PPD de parcelamento de débitos tributários
O governador Geraldo Alckmin abriu nova oportunidade para os contribuintes paulistas quitar ou parcelar débitos com o benefício da redução no valor da multa e dos juros. A partir de…

AM: Grupo de Fiscalização Especializada irá monitorar grandes contribuintes
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) criou o Grupo de Fiscalização Especializada para o monitoramento de grandes segmentos econômicos. O Grupo acompanhará de perto a rotina tributária das 100…

Fazenda vai convocar Confaz para discutir novas regras de tributação entre estados
Novas exigências aumentaram a burocracia para os pequenos negócios e dificultam a vida dos empresários que vendem para outros estados. O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, vai convocar, em breve,…

Comerciantes temem que o Brasil não saia da crise em 2016
Uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) com comerciantes e prestadores de serviços das 27 capitais e do…

A PEC 186 precisa do seu apoio!
PEC 186 possibilita mais autonomia na arrecadação fiscal, impedindo que o corrupto se proteja em barreiras políticas. Aprovando a PEC 186, a corrupção perde e o Brasil e ganha em…

Fazenda diz que não há espaço fiscal para propostas que impliquem gastos com subsídios
O Ministério da Fazenda disse em nota nesta segunda-feira que vai avaliar as propostas para o setor automotivo apresentadas pelas montadoras, mas que no momento não tem “espaço fiscal”…

Recessão e receita ameaçam meta de arrecadação em 2016
A desaceleração da atividade econômica pesará sobre a arrecadação também em 2016 e o governo não deve cumprir o objetivo de uma alta nominal de 11,5% quando comparados os orçamento…

Mercado prevê mais inflação em 2016 e retração de quase 3% no PIB
Estimativa dos economistas para o IPCA deste ano subiu para 6,93%. Mercado prevê dólar em R$ 4,25 no final deste ano, mostra pesquisa. Na primeira pesquisa realizada pelo Banco Central…

AM: 10 mil estabelecimentos varejistas estão obrigados a fixar o selo fiscal
Na manhã de sexta-feira, 8 de janeiro, o secretário de Fazenda, Afonso Lobo juntamente com a diretora-presidente da Secretaria Executiva de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM), Rosely Fernandes apresentaram à imprensa…