Nacionais

Governo decide reduzir meta fiscal e fazer novo contingenciamento de gastos
Diante da perspectiva de chegar ao fim do ano com um superávit primário bem abaixo do esperado, a presidente Dilma Rousseff foi convencida de que é necessário reduzir a…

RS: Programa deve recuperar R$ 7,6 milhões em ICMS-ST de empresas do Simples
A Secretaria da Fazenda abriu prazo de 45 dias às empresas vinculadas ao Simples Nacional que deixaram de recolher o ICMS de Substituição Tributária (ST) entre os anos de 2012…

Contas externas têm saldo negativo de US$ 2,5 bi em junho
O saldo negativo das transações correntes – compras e vendas de mercadorias e serviços do país com o mundo – ficou em US$ 2,547 bilhões, no mês de junho, e…

Governo publica reajuste na tabela do Imposto de Renda
O governo publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira a lei que estabelece reajuste escalonado na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O governo já havia definido o escalonamento…

Exportações crescem 23,4% na terceira semana de julho
A balança comercial brasileira teve superávit de US$ 1,195 bilhão, na terceira semana de julho, com cinco dias úteis, resultado de exportações de US$ 4,667 bilhões e importações de US$…

‘Brasil tem que superar os desafios fiscais para crescer’, diz Levy
Ministro afirma que aumento de gastos obrigatórios é obstáculo. Em evento no Rio, Levy disse ainda que momento é de ‘transição’. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta sexta-feira…

Acordo na OMC prevê fim de tarifas sobre eletrônicos, mas Brasil está fora
Negociadores na Organização Mundial do Comércio (OMC) que buscam eliminar tarifas sobre produtos de tecnologia da informação concordaram em ampliar a lista de produtos cobertos, incluindo semicondutores, equipamentos de ressonância…

Brasil já paga juros de país com alto riso de calote
Juros brasileiros para um prazo de dez anos superam os da Rússia, país que é considerado uma opção especulativa pelo alto risco de inadimplência. Juros da dívida brasileira no exterior…

Receita Federal simplifica abertura e baixa de CNPJ
Convênio permitirá que as mudanças sejam concluídas diretamente pelos cartórios Foi assinado convênio entre a Receita Federal e o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas…

Unificação das alíquotas do ICMS pauta reunião do 157º Confaz
Secretaria da Fazenda de Santa Catarina volta a manifestar apoio à política econômica do ministro Joaquim Levy A unificação das alíquotas do ICMS pautou o 157º Confaz – Conselho Nacional…

STJ rejeita recurso da Natura sobre ICMS
O corte de casas decimais no cálculo do imposto de produto por produto caracteriza sonegação, diz ministro. Software da empresa desconsiderava centavos para “arredondar” o valor devido O Superior Tribunal…

Maranhão – ICMS Substituição Tributária é cobrado nos postos fiscais de divisa interestadual
A medida tem o objetivo de evitar a evasão do ICMS que deve ser retido na origem pelo industrial, distribuidor ou importador. A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) está…