Nacionais
26/02/2016 - Nacionais
Receita arrecadou 129.385 milhões em janeiro de 2016
A arrecadação das receitas federais atingiu o valor de R$ 129.385 milhões no mês de janeiro de 2016. O desempenho da arrecadação das Receitas Administradas pela RFB apresentou, no mês…
26/02/2016 - Nacionais
SP: Governador firma decreto que reduz imposto de medicamentos genéricos
O governador Geraldo Alckmin assinou nesta quinta-feira, 25/2, decreto que altera o Regulamento do ICMS reduzindo de 18% para 12% a alíquota do imposto sobre medicamentos genéricos, conforme determina a…
25/02/2016 - Nacionais
Arrecadação tem o pior resultado para o mês desde 2011
Com a crise econômica afetando a atividade econômica e o pagamento de impostos, a arrecadação de tributos pela Receita Federal registrou queda no primeiro mês do ano, na comparação com o mesmo…
25/02/2016 - Nacionais
Ministro diz que reforma fiscal é ‘decisiva e estratégica’ para o país
Declaração de Valdir Simão foi feita durante entrevista no Planalto. Taxa de desemprego chegou a 7,6% em janeiro, mostrou IBGE. O ministro do Planejamento, Valdir Simão, disse nesta quinta-feira (25)…
25/02/2016 - Nacionais
STF aprova acesso da Receita a dados bancários, sem autorização judicial
Por Guilherme Frederico Pedrinha de Azevedo, baseado em texto elaborado por André Richter – Repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da Lei…
24/02/2016 - Nacionais
Jornal PELO ESTADO entrevista Secretário da Fazenda Antonio Gavazzoni
“Em 2015, estávamos preparados para uma crise que nem nós esperávamos” É assim, de punho cerrado como na foto, que o secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, vem conseguindo manter as…
24/02/2016 - Nacionais
SP – Medicamentos genéricos podem ficar mais baratos a partir desta quinta
Redução da alíquota do ICMS de 18% para 12% pode diminuir preço dos produtos em até 7% Os medicamentos genéricos podem ficar até 7% mais baratos no estado de São…
24/02/2016 - Nacionais
ICMS não incide sobre o download de softwares
No final do ano passado, por meio do Convênio ICMS 181, de 28 de dezembro de 2015, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou 19 estados, entre eles Rio…
24/02/2016 - Nacionais
STJ julga ICMS de remédios vendidos a hospitais
Relator do caso, Olindo Herculano de Menezes: “A fixação de preço ao consumidor se dirige a varejistas, farmácias” Três de cinco ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça…
23/02/2016 - Nacionais
ADI sobre ICMS em operações interestaduais tem rito abreviado
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar para julgamento definitivo a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5439, que questiona mudanças na base de cálculo do ICMS…
23/02/2016 - Nacionais
E-commerce no Simples já pode usar liminar do STF
Apesar dos riscos, tributaristas avaliam que as empresas de comércio eletrônico que estão no Simples já podem usar uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) e parar de pagar impostos…
22/02/2016 - Nacionais
Fisco estadual e distrital instrumentaliza medidas de combate à sonegação fiscal
Debates e intercâmbio de experiências marcaram o último dia de atividades do Workshop Pacote Antissonegação, evento promovido pela Fenafisco, em Florianópolis-SC, nos dias 17 e 18 de fevereiro. Na oportunidade,…