Nacionais
29/03/2023 - Nacionais
Reforma tributária terá regra de transição de 20 anos
Declaração foi dada por ministro Haddad em evento com prefeitos A reforma tributária terá uma regra “suave” de transição de 20 anos, disse, nesta terça-feira (28), o ministro da Fazenda,…
28/03/2023 - Nacionais
Grupo da reforma tributária ouve demandas da indústria e do agronegócio nesta terça
O grupo de trabalho da reforma tributária promove audiência pública nesta terça-feira (28) com representantes da indústria e do agronegócio. O grupo discute as propostas de emenda à Constituição 45/19, da…
28/03/2023 - Nacionais
Distribuidoras não têm direito a crédito de ICMS na compra de álcool anidro, diz STF
O diferimento do ICMS relativo à saída do álcool etílico anidro combustível das usinas ou destilarias para o momento da saída da gasolina C não gera o direito de crédito do imposto…
27/03/2023 - Nacionais
Diretoria de Previdência do IPREV cria nova modelagem de processos e garante mais agilidade nas concessões de pensões
Um dos grandes objetivos desta nova gestão é garantir os benefícios de pensão por morte com mais celeridade e eficiência. A família, ao perder um ente querido, instituidor do lar,…
27/03/2023 - Nacionais
Mercado reduz expectativa de inflação para este ano, mas sobe conta para 2024 e 2025
Economistas esperam que o IPCA suba 5,93% em 2023, mostra pesquisa Focus O mercado reduziu marginalmente sua projeção de inflação para este ano, mas voltou a elevar as estimativas para 2024 e…
27/03/2023 - Nacionais
ADC 49: STF retoma julgamento sobre transferência de créditos de ICMS em 31/3
Antes do pedido de vista de Alexandre de Moraes, que chegou a votar, placar estava empatado em 4 a 4 O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima sexta-feira (31/3) o julgamento…
24/03/2023 - Nacionais
Entidades do Fisco defendem reforma tributária, com ‘conserto’ no texto
Entidades ligadas ao fisco defenderam na quarta-feira (22) que haja alterações no texto da reforma tributária, a fim de consertar divergências que estão sendo apontadas, sobretudo pelos municípios. Os entes…
24/03/2023 - Nacionais
Presidente da Fenafisco participa de audiência pública sobre a reforma tributária
Os dirigentes da Fenafisco, Francelino Valença (presidente) e Celso Malhani (diretor Parlamentar), participaram nesta quarta-feira (22), de mais uma audiência pública promovida pelo Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário…
24/03/2023 - Nacionais
Copom mantém juros básicos da economia em 13,75% ao ano
Apesar da desaceleração da economia e das pressões de parte do governo, o Banco Central (BC) não mexeu nos juros. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a…
22/03/2023 - Nacionais
CAE aprova projeto que simplifica pagamento de tributos pelo contribuinte
Além de aprovar o projeto de lei complementar que facilita cumprimento de obrigações tributárias pelo contribuinte, os senadores acolheram urgência para análise em Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)…
22/03/2023 - Nacionais
Em reunião com Appy, servidores tributários defendem o respeito ao pacto federativo
As entidades do Pacto de Brasília buscam a inclusão de dispositivos que assegurem a qualidade da administração tributária. A expectativa é que seja construida uma Reforma Tributária moderna e justa…
22/03/2023 - Nacionais
Deputado Reginaldo Lopes se reúne com o Pacto de Brasília
Entidades signatárias do Pacto de Brasília foram recebidas na manhã desta terça-feira (21), pelo deputado federal, Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do Grupo de Trabalho (GT) da reforma tributária, para tratar…