Nacionais
14/04/2023 - Nacionais
Grupo da Reforma Tributária discute fim dos incentivos fiscais no novo imposto sobre consumo
Coordenador do grupo admite que alguns setores terão um tratamento diferenciado O Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados tem buscado firmar a ideia de que o…
14/04/2023 - Nacionais
Pequenos negócios respondem por 85% das contratações em fevereiro
Em números absolutos, foram 206.697 vagas abertas Foi como descobrir a arte. Mas, não foi de um dia para o outro que o maranhense Ricardo Silva Carvalho, de 41 anos,…
14/04/2023 - Nacionais
Decisão do STF sobre ICMS beneficia contribuinte, mas modulação deixa dúvida
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por seis votos a cinco, que a cobrança de ICMS na transferência de mercadorias de um estado para o outro, entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte, fica…
14/04/2023 - Nacionais
ADC 49: STF finaliza julgamento sobre transferência de créditos de ICMS, mas incerteza permanece
Com um placar de 6X5, porém, não é possível saber o que será definido como resultado do julgamento Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizaram na noite da última quarta-feira (12/4)…
13/04/2023 - Nacionais
Decisão do STF sobre crédito do ICMS pode causar insegurança jurídica
Com o placar em 6 a 5, efeitos da decisão seguem indefinidos; grandes varejistas podem somar prejuízo de R$ 5,6 bi ao ano Em abril de 2021, o STF decidiu…
11/04/2023 - Nacionais
Grupo da Reforma Tributária ouve representantes de transportes, saúde e educação nesta semana
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária promove duas audiências públicas nesta semana. A primeira será realizada nesta terça-feira (11), às 14h30, no plenário…
11/04/2023 - Nacionais
Reforma tributária esbarra em faixas de renda, diz estudo
As preferências da sociedade brasileira em relação à tributação dos mais ricos se alteram quando ficam evidentes as faixas de rendas sujeitas a pagar mais impostos. Uma reforma tributária progressiva,…
11/04/2023 - Nacionais
Renúncia de estados com ICMS pode crescer 42% em 2023
Estimativa é da Febrafite, que aponta uma perda de R$ 228 bilhões Os governos estaduais devem abrir mão de R$ 228 bilhões em 2023 com a concessão de benefícios fiscais de…
11/04/2023 - Nacionais
Líder do governo afirma que marco fiscal pode chegar à Câmara nesta semana
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta segunda-feira (10) que existe a possibilidade de o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal ser entregue até o…
10/04/2023 - Nacionais
IPVA para jatinhos e iates deve entrar na reforma tributária
Medida é forma de tributar mais ricos e ganhar apoio de prefeitos e governadores A nova proposta de reforma tributária que será elaborada pela Câmara dos Deputados deve prever também mudanças na…
10/04/2023 - Nacionais
Mercado eleva para 5,98% a projeção para a inflação de 2023
Os analistas projetam um aumento de quase 6% do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no final de 2023, o que representa um aumento de 0,02 pontos percentuais, em…
10/04/2023 - Nacionais
Cashback na reforma tributária e as experiências estrangeiras
Devolução de tributos sobre o consumo entrou na pauta do Congresso Nacional O cashback está na pauta do Congresso, no contexto da reforma tributária[1]. Trata-se de um mecanismo de devolução…