Nacionais
09/03/2023 - Nacionais
Receita antecipa liberação do programa do Imposto de Renda 2023
Contribuinte poderá baixar programa a partir desta quinta (9); entrega da declaração começa em 15 de março A Receita Federal vai antecipar a liberação do programa do Imposto de Renda 2023 para esta…
08/03/2023 - Nacionais
Reforma tributária está sendo construída para manter carga atual, diz secretário da Fazenda à CNN
Bernard Appy afirmou ainda que o ministério da Fazenda abriu diálogo com o governo do Amazonas para discutir sobre a Zona Franca de Manaus Em entrevista à CNN, nesta terça-feira (7),…
08/03/2023 - Nacionais
Lula e Jorginho miram objetivo da ONU de 50% de mulheres nos governos
Equidade de gênero Um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), dentro da agenda 2030 é a adoção do equilíbrio de gênero até em 2030….
07/03/2023 - Nacionais
STF confirma inclusão de encargos setoriais de energia no cálculo do ICMS
No contexto de um federalismo fiscal, a União não pode intervir na maneira como os estados exercem sua competência tributária, ainda que por meio de lei complementar, pois isso ultrapassa seu…
07/03/2023 - Nacionais
PGE lança edital no valor de R$ 63,5 milhões para acordo de precatórios
A Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) lançou nesta segunda-feira, 6, o primeiro edital de acordo para o pagamento de precatórios de 2023. A medida…
06/03/2023 - Nacionais
Lira diz que Lula ainda não tem votos no Congresso para aprovar reformas econômicas
Presidente da Câmara vê dificuldades na aprovação da reforma tributária e defende autonomia do BC e Lei das Estatais O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou a empresários que…
06/03/2023 - Nacionais
Carf retoma julgamentos e pode aplicar decisão sobre coisa julgada do STF
A semana de 6 a 10 de março será marcada pela retomada dos julgamentos do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e pelo início das sessões do Grupo de Trabalho…
06/03/2023 - Nacionais
Grupo de trabalho da reforma tributária começa audiências; veja o calendário
Secretário Bernard Appy participa de encontros na terça-feira (7/3) e quarta-feira (8/3). Reforma envolve, no Congresso Nacional, Propostas de Emenda Constitucional 45/2019 e 110/2019 O Grupo de Trabalho (GT) da…
06/03/2023 - Nacionais
Exceções na reforma tributária vão elevar o imposto para todos, diz Appy
Secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda defende IVA único, mas aceita modelo dual A unificação de tributos sobre o consumo é o pilar da reforma em tramitação no Congresso…
06/03/2023 - Nacionais
Receita Federal regulamenta a autorregularização de débitos tributários prevista no art. 3º da Medida Provisória nº 1.160
Ela poderá ser feita até 30 de abril de 2023, mediante abertura de processo digital no Portal e-CAC. A Receita Federal publicou Instrução Normativa RFB nº 2.130, de 31 de…
03/03/2023 - Nacionais
Receita divulga nota sobre impacto na economia decorrente da decisão do STF sobre “coisa julgada” envolvendo a CSLL
Números mostram que grande parte dos contribuintes potencialmente abrangidos pela decisão já recolhiam o tributo A Receita Federal realizou levantamento visando mensurar os possíveis impactos na economia decorrentes da decisão…
03/03/2023 - Nacionais
STF: maioria confirma liminar e mantém TUST/TUSD na base do ICMS
Julgamento sobre o mérito da ação ainda tem data marcada para acontecer Os ministros do STF formaram maioria para confirmar a liminar que suspendeu a eficácia de dispositivo da Lei…