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10/04/2023 - Nacionais

Reforma tributária prevê fundo de compensação com recursos do IPI

Proposta de reforma tributária prevê fundo com recursos do IPI para compensar perdas de arrecadação de estados e municípios A reforma tributária discutida no Congresso Nacional prevê um fundo de compensação a estados e…

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10/04/2023 - Nacionais

Grupo da reforma tributária discute alíquota de exceção para cinco setores

Proposta em debate no grupo de trabalho da Câmara prevê alíquota única de exceção para educação, saúde, agroindústria, transporte coletivo e transportes de cargas O grupo de trabalho (GT) da…

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10/04/2023 - Nacionais

Desenrola ainda precisa superar problemas operacionais, diz Haddad

Programa pode beneficiar até 37 milhões de endividados, diz ministro da Fazenda O ministro da Fazenda, Fernando Haddad , disse nesta quinta-feira (6) que o “Desenrola”, programa que promete renegociar dívidas dos brasileiros,…

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05/04/2023 - Nacionais

Fenafisco e entidades parceiras alinham organização do FIT 2023  

Os diretores da Fenafisco, Celso Malhani e Glauco Honório, se reuniram na manhã desta terça-feira (4) com os demais membros da comissão organizadora do Fórum Internacional Tributário – FIT, para…

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04/04/2023 - Nacionais

Haddad deve apresentar novo arcabouço fiscal ao Congresso na quarta

Medidas sairão junto com pacote para aumentar receitas O projeto de lei com o novo arcabouço fiscal poderá sair nesta quarta-feira (5), informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele,…

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04/04/2023 - Nacionais

ICMS dos combustíveis: entenda a nova alíquota

ICMS da gasolina, diesel, gás de cozinha e etanol anidro para combustível terá alíquotas ad rem e uniformes em todo o país O ICMS dos combustíveis, como gasolina, diesel, gás de cozinha…

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31/03/2023 - Nacionais

Governo anuncia proposta de novo arcabouço fiscal que será enviada ao Congresso

Texto foi apresentado na quarta-feira ao presidente da Câmara dos Deputados e aos líderes governistas O governo vai enviar na próxima semana ao Congresso Nacional o projeto de lei complementar…

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31/03/2023 - Nacionais

Carga tributária bate 33,71% em 2022, maior resultado da série histórica do Tesouro

A estimativa do Tesouro, no entanto, não é o dado oficial sobre carga tributária do Brasil, que é de responsabilidade da Receita Federal A carga tributária em 2022 foi de…

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30/03/2023 - Nacionais

Setor agropecuário defende alíquotas menores para a atividade na reforma tributária

Já representantes do setor industrial ressaltaram os pontos positivos da reforma   Representantes do setor agropecuário manifestaram aos deputados do grupo de trabalho da reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) sua preocupação…

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30/03/2023 - Nacionais

Entidades do Fisco preparam 3° edição do Fórum Internacional Tributário (FIT)

Os dirigentes da Fenafisco, Celso Malhani e Glauco Honório, se reuniram nos dias 28 e 29 de março, com entidades do Fisco para tratar dos preparativos para o 3º Fórum…

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29/03/2023 - Nacionais

Fenafisco acompanha discussões sobre a reforma tributária na Câmara

O Grupo de Trabalho da reforma tributária realizou nesta terça-feira (28), mais uma audiência pública na Câmara dos Deputados, para debater junto aos parlamentares, assessorias técnicas, e membros da sociedade…

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29/03/2023 - Nacionais

GT da reforma tributária apresentará texto preliminar em 11 de abril

GT apresentará os pontos de consenso no texto da reforma, como a implementação do IVA e a proibição da cobrança de impostos em cascata Em 11 de abril, o relator…

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