Nacionais
29/08/2019 - Nacionais
Em audiência na CCJ, debatedores pedem sistema tributário mais simples e justo
Em audiência pública promovida pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na tarde desta terça-feira (27), os debatedores pediram um sistema tributário mais simples e mais justo. A audiência…
29/08/2019 - Nacionais
Fenafisco analisa relatório da PEC 6/19 no Conselho do Fonacate
O diretor de Aposentados e Pensionistas da Fenafisco, Celso Malhani, participou da reunião do Conselho do Fonacate, realizada na manhã desta quarta-feira (28), para debater as alterações propostas à reforma…
29/08/2019 - Nacionais
Relatório da reforma da Previdência é apresentado com mudanças
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), recebeu no início da tarde desta terça-feira (27) o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a reforma da Previdência — a Proposta…
28/08/2019 - Nacionais
Diferença de ICMS entre estados pode ser regulada por lei ordinária, diz TJ-RJ
O trecho da Constituição Federal que atribui ao estado consumidor a cobrança da diferença entre o seu ICMS e o imposto interestadual não precisa ser regulamentado para ter eficácia. Ou…
28/08/2019 - Nacionais
Reforma da Previdência: 52,7% dos brasileiros são contra, diz CNT
Para 45,4% dos entrevistados, a proposta de reforma da Previdência aprovada na Câmara dos Deputados beneficiará apenas os mais ricos Pesquisa CNT divulgada nesta segunda-feira (26/08/2019) revela que 52,7% dos…
28/08/2019 - Nacionais
Reforma tributária: nova PEC cria imposto sobre movimentação financeira e mantém IPI
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 128/19 promove mudanças no sistema tributário brasileiro com o objetivo de reduzir a participação dos impostos sobre o consumo e aumentar a tributação…
27/08/2019 - Nacionais
Governo desiste de enviar reforma tributária própria ao Congresso
O governo desistiu de enviar uma proposta de reforma tributária própria ao Congresso Nacional, confirmaram ao Congresso em Foco líderes governistas no Senado. As medidas elaboradas pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes,…
27/08/2019 - Nacionais
Relator da reforma da Previdência no Senado entrega parecer nesta terça-feira
O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), vai apresentar o seu parecer nesta terça-feira (27). O relatório vai indicar quais mudanças o senador acredita que devem…
27/08/2019 - Nacionais
Relatório da reforma da Previdência deve ser entregue esta semana
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) vai entregar nesta semana o relatório preliminar sobre a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na última…
27/08/2019 - Nacionais
Proposta atualiza tabela e deduções do IR e tributa lucros e dividendos
O Projeto de Lei 3129/19 atualiza os valores da tabela e das deduções aplicáveis à tributação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), reduz as alíquotas de tributação desse…
26/08/2019 - Nacionais
Secretário da Fazenda de SC se retrata e diz que foi mal interpretado em fala sobre sonegação
Secretário Paulo Eli na Assembleia Legislativa (Foto: Alesc/Divulgação) A Secretaria da Fazenda divulgou nota em que diz ter havido má interpretação nas declarações do secretário Paulo Eli em relação a…
26/08/2019 - Nacionais
Brasileiros já pagaram R$ 1,6 trilhão em impostos
Nesse domingo (25/8), às 21h30, o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) registrou R$ 1,6 trilhão. O valor corresponde ao total de impostos, taxas, multas e contribuições pagos…