Nacionais
04/09/2019 - Nacionais
Publicado regime alternativo de ICMS para setor de combustíveis do RS
Foram seis meses de negociação, segundo o sindicato dos postos de combustível Foi publicado nessa segunda-feira (2) o decreto que cria o chamado Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária…
04/09/2019 - Nacionais
Supremo impõe limite para Estados corrigirem débitos de ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, com efeito de repercussão geral, que os Estados podem editar leis próprias para determinar quais índices de correção monetária e taxas de juros de…
04/09/2019 - Nacionais
Relator da reforma tributária diz que espera entregar parecer em até duas semanas
O relator da reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou nesta segunda-feira, 2, que deverá entregar a sua análise à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nas próximas duas semanas. Segundo…
04/09/2019 - Nacionais
Consefaz aprova texto final de proposta alternativa de reforma tributária
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz), reunido em Brasília, aprovou o texto final de uma proposta alternativa de…
04/09/2019 - Nacionais
Planalto pretende apresentar PEC para mudar estabilidade do funcionalismo
O governo federal planeja apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabeleça novas regras à estabilidade dos servidores públicos. Nesta terça-feira (3/9), o secretário especial adjunto de Desburocratização,…
03/09/2019 - Nacionais
Receita projeta renúncias tributárias de R$ 331,18 bi em 2020
O governo federal vai abrir mão de R$ 331,18 bilhões de arrecadação em 2020 por conta de renúncias tributárias. O valor – equivalente a 4,35% do Produto Interno Bruto (PIB)…
03/09/2019 - Nacionais
TRF-5 determina exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da Cofins
Valores devidos a título de ICMS-ST devem ser excluídos do cálculo da contribuição do PIS e da Cofins. Assim decidiu a 3ª turma do TRF da 5ª região, contrariando entendimento…
03/09/2019 - Nacionais
Servidores públicos ganham frente parlamentar em meio à ameaça de perda de direitos
Alvo da reforma administrativa que está sendo discutida pela União e pela Câmara, o funcionalismo público reforça a sua representação no Congresso Nacional nesta terça-feira (3). É que será instalada…
03/09/2019 - Nacionais
Reforma da Previdência: mais de 370 emendas apresentadas ao texto, com votação na quarta
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar, nesta quarta-feira (4), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, a Reforma da Previdência. O relator, senador Tasso Jereissati…
03/09/2019 - Nacionais
Relator da reforma tributária na CCJ do Senado estuda propor ‘IVA dual’
O relator da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), disse nesta segunda-feira (2) que pode propor o que chama de Imposto sobre…
03/09/2019 - Nacionais
Relator da Reforma tributária espera votar texto na CCJ em setembro
Para Rocha, reforma será baseada em princípios de justiça social O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), pretende entregar seu relatório nas próximas semanas. “Em meados de…
02/09/2019 - Nacionais
Reforma da Previdência: veja o que muda para servidores estaduais e municipais
Os estados e os municípios ficaram de fora da reforma da Previdência aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados. E, conforme o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), serão incluídos em…