Nacionais
19/08/2019 - Nacionais
Audiências públicas sobre a reforma da Previdência dominam a semana da CCJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) dedicará quase toda a semana a audiências públicas com estudiosos, representantes setoriais e autoridades para discutir a reforma da Previdência Social (PEC…
19/08/2019 - Nacionais
ICMS sobre software por download é matéria legal e não constitucional
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu não analisar o mérito de uma arguição de inconstitucionalidade envolvendo a incidência de ICMS sobre software disponibilizado por meio…
19/08/2019 - Nacionais
CCJ inicia debate sobre reforma tributária nesta segunda
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que institui a reforma tributária, começará a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta segunda-feira (19). O requerimento para o…
16/08/2019 - Nacionais
Maia quer mudar estabilidade do servidor público: “Eficiência tem que fazer parte da carreira”
Presidente da Câmara quer usar a casa legislativa como exemplo para um “novo marco” em relação a funcionários públicos . O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira…
16/08/2019 - Nacionais
Reforma da Previdência vai aumentar desigualdade no país, dizem debatedores
A atual reforma da Previdência vai aumentar a desigualdade social e de renda no Brasil ao atingir grande massa de pessoas que recebem baixos salários ou aposentadorias. Essa e outras…
16/08/2019 - Nacionais
União pagou em julho R$ 372,7 milhões em dívidas atrasadas de estados
O Tesouro Nacional pagou, em julho, R$ 372,68 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte (R$ 141,01 milhões) é relativa a atrasos de pagamento de Minas…
15/08/2019 - Nacionais
No Senado, Fenafisco busca apoio contra reforma da Previdência
Dirigentes da Fenafisco e dos sindicatos filiados à entidade estiveram no Senado Federal, nos dias 13 e 14, em visita aos parlamentares da região Norte, para, além de acompanhar a…
15/08/2019 - Nacionais
CCJ define calendário de audiências públicas para debater a reforma da Previdência
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (14), o calendário de audiências públicas para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, a Reforma da Previdência….
15/08/2019 - Nacionais
Relator da reforma tributária na Câmara defende unificar projetos e descarta CPMF
O relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária que tramita em comissão especial na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), indicou na terça-feira (13) a intenção de unificar o…
15/08/2019 - Nacionais
Senado pode atrasar votação da Previdência
Governo teme que senadores ‘abandonem’ reforma para tratar do ‘pacto federativo’ A prioridade dada por senadores a propostas que dão mais recursos a Estados e municípios acendeu o sinal…
15/08/2019 - Nacionais
ARTIGO: Os infiscalizáveis
Charles Alcântara. FOTO: DIVULGAÇÃO Bruno Dantas, ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), acusa Receita Federal de tentativa de constrangimento, porque foi intimado pelo órgão a comprovar despesas médicas….
14/08/2019 - Nacionais
Governo cria órgão para substituir o Coaf
O governo vai encaminhar, até sexta-feira, ao Congresso Nacional duas propostas para reformar o aparato estatal de fiscalização. Uma medida provisória será editada para criar uma unidade de inteligência financeira,…