Nacionais
02/09/2019 - Nacionais
Reforma tributária não pode servir para aprofundar o desequilíbrio federativo
Embora a Constituição da República (CRFB/88) tenha firmado o intuito de romper com a histórica tendência centralizadora dos poderes, a realidade das relações institucionais no país não deixa dúvidas quanto…
02/09/2019 - Nacionais
Mourão diz que objetivo principal do governo é a reforma tributária
Vice-presidente se manifestou favorável ao importo com valor agregado O vice-presidente Hamilton Mourão disse, nesta sexta-feira, que o objetivo principal do governo é a reforma tributária. Os contribuintes, segundo Mourão,…
02/09/2019 - Nacionais
Compensação do crédito tributário deve ser determinada por lei, decide juíza
Para haver inovação no ordenamento jurídico, como a criação de obstáculo à compensação do crédito tributário, é imprescindível a expressa determinação prevista em texto legal, e não pode ser feita por…
02/09/2019 - Nacionais
Previsão para alta do PIB no Projeto de Lei Orçamentária de 2020 é de 2,17%
O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020 apresentado nesta sexta-feira, 30, pelo Ministério da Economia, prevê que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano será de…
30/08/2019 - Nacionais
Maia diz que inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência via lei ordinária é uma saída ‘fácil’
Alternativa faz com que a extensão das novas regras para servidores estaduais e municipais não seja automática e dependa de cada governador e prefeito A inclusão de Estados e municípios na…
30/08/2019 - Nacionais
Governo espera que a reforma da Previdência não seja desidratada no Senado
O secretário de Previdência e Trabalho, RogérioMarinho, afirmou que espera que a reforma da Previdência não seja mais desidratada no Senado. Ele se referiu a dois pontos que foram retirados do texto aprovado na Câmara dos Deputados pelo…
30/08/2019 - Nacionais
Debatedores defendem simplificação do sistema tributário
A simplificação e padronização de impostos foi defendida nesta quinta-feira (29) em audiência pública interativa que debateu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que reformula o sistema tributário….
30/08/2019 - Nacionais
Governo vai enviar proposta de reforma tributária na hora certa, diz secretário da Receita
O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou que o governo vai enviar a sua proposta de reforma tributária “na hora certa”. “Vamos fazer tudo na hora certa”, disse a jornalistas…
30/08/2019 - Nacionais
Mercadante e Eduardo Moreira debatem reforma tributária e desigualdade
Em 87 minutos, Aloizio Mercadante e Eduardo Moreira dialogam sobre reforma tributária. No diálogo, menção expressa à Fenafisco e à Reforma Tributária Solidária. O trabalho pioneiro encabeçado pela Fenafisco e…
29/08/2019 - Nacionais
Relator da reforma da Previdência promete votação do projeto na CCJ até quinta-feira da semana que vem
Tasso Jereissati afirmou que o atraso na conclusão do projeto dentro do Senado pode ocorrer se as discussões se alongarem votação da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e…
29/08/2019 - Nacionais
Governo tenta atrair Estados para reforma tributária
Ideia capitaneada pelo ministro Paulo Guedes é que a adesão ao IVA seja optativa para governadores e prefeitos Para atrair os Estados e municípios para a proposta de reforma tributáriado governo…
29/08/2019 - Nacionais
Reforma Tributária pode não reduzir imposto para a população
Governadores e prefeitos temem redução de recursos para a saúde e educação Mesmo antes de concluir o trâmite da Reforma da Previdência, que está em debate no Senado, o Congresso…