Nacionais
16/02/2023 - Nacionais
Fux (re)inclui TUSD/TUST na base do ICMS: e agora?
Entenda a partir de quando o imposto sobre tarifas de energia elétrica pode voltar a ser cobrado Na noite da última quarta-feira (9/2), causou surpresa a decisão do ministro Luiz Fux,…
16/02/2023 - Nacionais
Varejistas de moda apontam privilégio tributário irregular de plataformas chinesas
Produtos importados receberiam isenção fiscal indevida. Receita Federal promete apertar o cerco a partir de julho O Brasil viu o número de encomendas internacionais escalar nos últimos anos, com a…
16/02/2023 - Nacionais
Pequenos negócios da Construção lideraram a geração de novos empregos formais em 2022
Levantamento feito pelo Sebrae a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) mostra que os pequenos negócios do…
16/02/2023 - Nacionais
STJ: Cabe ao juízo da recuperação julgar depósito judicial da Oi
Segundo relator do caso, tal juizo é o que está mais próximo da realidade da empresa com dificuldades financeiras, sendo ele que tem melhores condições de definir se eventuais medidas…
15/02/2023 - Nacionais
Reforma tributária prevê ‘cashback’ para famílias de baixa renda, diz Bernard Appy
Segundo secretário do Ministério da Fazenda, modelo terá sistema de devolução de imposto em itens da cesta básica O secretário especial do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse nesta terça-feira…
15/02/2023 - Nacionais
Projetos no Congresso querem modular prazo de decisão do STF sobre questões tributárias e criar “Refis” de dívidas
Em decisão tomada na última quarta-feira (8), por unanimidade, o Plenário do STF considerou que uma posição definitiva, a chamada “coisa julgada”, sobre tributos recolhidos de forma continuada, perde seus…
15/02/2023 - Nacionais
Prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda 2023 será de 15 de março a 31 de maio
Alteração facilita a vida do contribuinte que terá a opção da declaração pré-preenchida já na abertura do prazo da entrega A Receita Federal informa que, a partir desse ano, o…
15/02/2023 - Nacionais
Estados analisam como reincluir TUSD/TUST na base do ICMS
Liminar do ministro Luiz Fux suspendeu eficácia de dispositivo da LC 194/22; parte dos estados aguarda julgamento do mérito Estados que haviam retirado a TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição)…
14/02/2023 - Nacionais
Reforma tributária sai neste ano, ‘mas não posso dizer em quantos meses’, diz Tebet
Ministra também critica gastos desnecessários e diz que Brasil precisa fazer dever de casa para economia decolar A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda (13) que uma proposta…
14/02/2023 - Nacionais
Fachin manda União compensar perdas de ICMS do estado de Goiás
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a União inicie a compensação das perdas do estado de Goiás decorrentes da redução de alíquotas do ICMS de combustíveis, gás natural,…
14/02/2023 - Nacionais
Correção do IR e renegociação de dívidas já estão com Lula, diz Haddad
Programa Desenrola e correção de tabela do Imposto de Renda são promessas de campanha de Lula O governo federal deve apresentar depois do Carnaval um programa para renegociação de dívidas…
13/02/2023 - Nacionais
Pacto de Brasília articula estratégias para inclusão da Administração Tributária na reforma
O presidente da Fenafisco, Francelino Valença, e os diretores Celso Malhani e Glauco Honório, participaram nesta quinta-feira (9), de reunião com as entidades signatárias do Pacto de Brasília, para discutir…