Nacionais
13/02/2023 - Nacionais
Fazenda deixa de lado manobra do governo Moisés para calcular perdas com ICMS
A Secretaria de Estado da Fazenda emitiu um esclarecimento sobre o cálculo da perda de arrecadação com o ICMS no mês de janeiro, em que afirma ter deixado de recolher…
13/02/2023 - Nacionais
ADC 49: STF retoma julgamento sobre transferência de créditos de ICMS
Com duas correntes distintas formadas no Supremo, não há quórum para a modulação e a definição sobre os créditos O Supremo Tribunal Federal (STF) terá, a partir desta sexta-feira (10/2),…
13/02/2023 - Nacionais
Luiz Fux derruba artigo da LC 194 que retirava TUSD/TUST da base do ICMS
De acordo com estados, dispositivo implica em perda de R$ 16 bilhões a cada seis meses. Leia a íntegra da decisão O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu…
13/02/2023 - Nacionais
Decisão do STF sobre Difal promove equilíbrio fiscal, segundo tributaristas
A decisão do Supremo Tribunal Federal de manter as normas que regem o ICMS/Difal em operações interestaduais, tomada na última semana, já era esperada e, do ponto de vista das contas públicas, vai…
13/02/2023 - Nacionais
O papel dos tribunais administrativos tributários
Discussão deve ser feita considerando que a res publica é propriedade do povo, não de um grupo privilegiado por Francelino Valença* O que você acharia se um indiciado por alguma…
10/02/2023 - Nacionais
Grupo de trabalho da reforma tributária deve apresentar parecer até maio
Prioridade do novo governo, a reforma tributária será discutida a partir de propostas que já estão em tramitação no Congresso O grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara dos…
10/02/2023 - Nacionais
Opinião: ICMS monofásico e princípio da não cumulatividade
O reflexo da tributação no setor de energia foi objeto de debate recente na sociedade brasileira. Como consequência, foram publicadas as Leis Complementares 192 e 194, ambas de 2022, as…
10/02/2023 - Nacionais
Brasil aumenta potencial de crescimento com reforma tributária, afirma Bernard Appy
Secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda pontuou que PECs em discussão no Congresso têm elevado grau de convergência O secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard…
10/02/2023 - Nacionais
Decisões definitivas sobre questões tributárias perdem eficácia com decisão contrária do STF
Por maioria, o Plenário definiu que os efeitos terminam imediatamente, sem a necessidade de ação rescisória. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), que os efeitos de uma…
09/02/2023 - Nacionais
Governadores debatem com Barroso e Mendes Difal do ICMS e tarifas de energia
Gestores buscaram sensibilizar os magistrados sobre o prejuízo na arrecadação caso percam em ações que tramitam no STF Nove governadores e representantes estaduais fizeram visitas aos gabinetes dos ministros Luís Roberto…
09/02/2023 - Nacionais
Arrecadação de Santa Catarina caiu 4,4% em janeiro de 2023
Santa Catarina arrecadou R$ 3,6 bilhões entre 1º e 31 de janeiro de 2023. O desempenho corresponde a crescimento nominal de 1,2%. Na prática, considerando a inflação de 5,9% (IPCA),…
08/02/2023 - Nacionais
Em seminário, Fenafisco aponta prejuízos da reforma previdenciária
O diretor da Fenafisco, Marcio Santa Rosa, realizou palestra no seminário “Aposentadoria do servidor público: ameaças e perspectivas pós-reforma da previdência”, promovido pelo Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf) e…