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03/02/2023 - Nacionais

Lira coloca reforma tributária e nova regra fiscal como prioridades do Congresso este ano

Presidente da Câmara afirmou, na solenidade de abertura do ano legislativo, que ‘simplificação do sistema tributário terá efeitos positivos’ Em discurso marcado na maior parte pela defesa da democracia, durante…

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03/02/2023 - Nacionais

Em reunião com Bernard Appy, entidades do Fisco defendem o aperfeiçoamento do sistema tributário

O presidente da Fenafisco, Francelino Valença e o diretor Administrativo da entidade, Glauco Honório, participaram de reunião no Ministério da Fazenda nesta terça-feira (31/1), com o secretário especial da Reforma…

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02/02/2023 - Nacionais

Carf: Com voto de qualidade na berlinda, Receita questiona representação de contribuintes

Ofensiva do órgão, com tom cada vez mais forte, mostra a dificuldade que o assunto encontrará no Congresso Diante da crescente resistência à mudança no voto de qualidade do Conselho Administrativo de…

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02/02/2023 - Nacionais

Apesar de essenciais, energia e telecom têm ICMS majorado em ao menos 3 estados

BA, MS e PI se baseiam em decisões do STF para manter percentuais elevados até o fim de 2023 Pelo menos três estados brasileiros possuem alíquotas de ICMS sobre energia…

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02/02/2023 - Nacionais

Disputa por comissões joga incerteza sobre cronograma de reforma tributária do governo

Definições sobre colegiados devem se intensificar na semana que vem e se estender até depois do Carnaval Pontapé de todas as discussões relevantes no Congresso, a composição das comissões permanentes…

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02/02/2023 - Nacionais

Copom mantém juros básicos da economia em 13,75% ao ano

Essa é a quarta vez em que BC não altera taxa Apesar da alta recente na inflação, o Banco Central (BC) não mexeu nos juros. Por unanimidade, o Comitê de…

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01/02/2023 - Nacionais

Empresas conseguem liminares para suspender julgamentos no Carf

Decisões foram motivadas por MP que restabeleceu voto de qualidade como único critério de desempate na corte administrativa Os contribuintes obtiveram as primeiras decisões favoráveis ao adiamento de julgamentos no…

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01/02/2023 - Nacionais

STF retoma julgamento sobre contribuintes que obtiveram direito de não pagar tributo

Tribunal definirá em plenário físico o chamado ‘limite da coisa julgada em matéria tributária’ Em sua primeira semana de julgamentos em 2023, o STF (Supremo Tribunal Federal) pretende analisar ações que podem…

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01/02/2023 - Nacionais

Sob pressão, Copom deve manter taxa básica de juros

Os comitês de política monetária do Brasil (Copom) e dos Estados Unidos (Fomc) se reúnem, hoje, para decidir sobre as taxas básicas de juros nos dois países. Os resultados não…

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01/02/2023 - Nacionais

Brasil gerou 2,03 milhões de empregos com carteira assinada em 2022

Apesar do saldo positivo, o número é 26% menor que o do ano de 2021, quando foram criadas 2,77 milhões de vagas O Brasil gerou 2,03 milhões de empregos com…

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01/02/2023 - Nacionais

Lira diz que reforma tributária é prioritária e será votada em até três meses

“Nas conversas que tivemos, a intenção do ministro da Economia é para a gente, em um mês, dois, dois meses e meio, revisitar esses assuntos, discutir os temas”, disse o…

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31/01/2023 - Nacionais

Haddad diz que Congresso deve voltar a abraçar reforma tributária

Ministro reuniu-se hoje em São Paulo com diretores da Fiesp Em conversa hoje (30) com diretores da sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o ministro da Fazenda,…

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