Nacionais

Lira coloca reforma tributária e nova regra fiscal como prioridades do Congresso este ano
Presidente da Câmara afirmou, na solenidade de abertura do ano legislativo, que ‘simplificação do sistema tributário terá efeitos positivos’ Em discurso marcado na maior parte pela defesa da democracia, durante…

Em reunião com Bernard Appy, entidades do Fisco defendem o aperfeiçoamento do sistema tributário
O presidente da Fenafisco, Francelino Valença e o diretor Administrativo da entidade, Glauco Honório, participaram de reunião no Ministério da Fazenda nesta terça-feira (31/1), com o secretário especial da Reforma…

Carf: Com voto de qualidade na berlinda, Receita questiona representação de contribuintes
Ofensiva do órgão, com tom cada vez mais forte, mostra a dificuldade que o assunto encontrará no Congresso Diante da crescente resistência à mudança no voto de qualidade do Conselho Administrativo de…

Apesar de essenciais, energia e telecom têm ICMS majorado em ao menos 3 estados
BA, MS e PI se baseiam em decisões do STF para manter percentuais elevados até o fim de 2023 Pelo menos três estados brasileiros possuem alíquotas de ICMS sobre energia…

Disputa por comissões joga incerteza sobre cronograma de reforma tributária do governo
Definições sobre colegiados devem se intensificar na semana que vem e se estender até depois do Carnaval Pontapé de todas as discussões relevantes no Congresso, a composição das comissões permanentes…

Copom mantém juros básicos da economia em 13,75% ao ano
Essa é a quarta vez em que BC não altera taxa Apesar da alta recente na inflação, o Banco Central (BC) não mexeu nos juros. Por unanimidade, o Comitê de…

Empresas conseguem liminares para suspender julgamentos no Carf
Decisões foram motivadas por MP que restabeleceu voto de qualidade como único critério de desempate na corte administrativa Os contribuintes obtiveram as primeiras decisões favoráveis ao adiamento de julgamentos no…

STF retoma julgamento sobre contribuintes que obtiveram direito de não pagar tributo
Tribunal definirá em plenário físico o chamado ‘limite da coisa julgada em matéria tributária’ Em sua primeira semana de julgamentos em 2023, o STF (Supremo Tribunal Federal) pretende analisar ações que podem…

Sob pressão, Copom deve manter taxa básica de juros
Os comitês de política monetária do Brasil (Copom) e dos Estados Unidos (Fomc) se reúnem, hoje, para decidir sobre as taxas básicas de juros nos dois países. Os resultados não…

Brasil gerou 2,03 milhões de empregos com carteira assinada em 2022
Apesar do saldo positivo, o número é 26% menor que o do ano de 2021, quando foram criadas 2,77 milhões de vagas O Brasil gerou 2,03 milhões de empregos com…

Lira diz que reforma tributária é prioritária e será votada em até três meses
“Nas conversas que tivemos, a intenção do ministro da Economia é para a gente, em um mês, dois, dois meses e meio, revisitar esses assuntos, discutir os temas”, disse o…

Haddad diz que Congresso deve voltar a abraçar reforma tributária
Ministro reuniu-se hoje em São Paulo com diretores da Fiesp Em conversa hoje (30) com diretores da sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o ministro da Fazenda,…