Nacionais
27/02/2023 - Nacionais
Mais de 2 mil ações relacionadas ao ICMS estão em tramitação no STF
Levantamento aponta que 2.004 processos sobre o tema foram apresentados ao STF em pouco mais de 13 meses. Governadores ainda aguardam respostas do governo Lula sobre recomposição de perdas Um…
27/02/2023 - Nacionais
Reforma tributária: confira os quatro nós que precisam ser desatados para aprovação da proposta neste ano
Diferentemente do fracasso da ideia no governo de Jair Bolsonaro, a equipe econômica de Lula mostra-se disposta a dar suporte técnico necessário e a negociar formas de desatar os nós…
27/02/2023 - Nacionais
Discussões do grupo de trabalho da reforma tributária começam nesta segunda-feira (27)
“Cashback do Povo” pode ser incluído na proposta. Coordenador e relator do grupo se reúnem com Bernard Appy, secretário especial para reforma tributária do Ministério da Fazenda A cúpula do…
24/02/2023 - Nacionais
Coisa julgada e o dever fundamental de pagar tributos
Não se deve cair nos jargões que vêm sendo usados contra a decisão do STF O Supremo Tribunal Federal (ST F) decidiu, recentemente, dois temas (885 e 881) que cuidaram…
23/02/2023 - Nacionais
Nova regra fiscal e reforma tributária ajudam queda da Selic, dizem economistas
Arrefecimento da tensão entre o presidente da República e o do Banco Central deve também ajudar o decréscimo dos juros no fim deste ano Uma eventual queda nos juros brasileiros…
23/02/2023 - Nacionais
Simples Nacional: apenas 52% dos pedidos de adesão foram aprovados
Em contato com o Portal Contábeis, Receita Federal divulgou que 417 mil empresas fizeram o pedido de adesão ao regime. A Receita Federal divulgou, na última quarta-feira (15), o resultado…
22/02/2023 - Nacionais
Jorginho Mello fará Reforma Administrativa via Medida Provisória
O governador Jorginho Mello (PL) decidiu implementar a Reforma Administrativa por meio de Medida Provisória. O texto está nos ajustes finais e deve ser publicado ainda nesta semana, com posterior…
17/02/2023 - Nacionais
Pacto de Brasília defende Lei Orgânica do Fisco (LOF) na reforma tributária
A Fenafisco, representada pelo seu presidente, Francelino Valença, e seus diretores Celso Malhani e Glauco Honório, participou na manhã desta quinta-feira (16/2) de uma nova reunião virtual do Pacto de…
17/02/2023 - Nacionais
Prévia do PIB fecha 2022 com alta de 2,9% e mostra desaceleração
O indicador veio acima do esperado apenas em dezembro, apresentando alta de 0,29% no confronto com novembro O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), considerado a prévia do…
17/02/2023 - Nacionais
Setor de serviços avalia que propostas de reforma tributária representam alta de impostos para o segmento
Nesta quinta (16), o Ministério da Fazenda promoveu encontro para discutir mudanças com a indústria. O secretário especial para Reforma Tributária vem recebendo representantes de diversos segmentos da economia. Propostas…
16/02/2023 - Nacionais
Criado grupo de trabalho para analisar proposta de reforma tributária
Grupo terá o prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado O ato de criação do grupo de trabalho que vai analisar a proposta da reforma tributária…
16/02/2023 - Nacionais
Associação questiona decretos estaduais que elevaram ICMS sobre energia e telecom
Entidade sustenta que os atos administrativos são irregulares por não respeitarem a noventena A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) ajuizou, nesta terça-feira (14/2), uma arguição de descumprimento de preceito…