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18/01/2016 - Nacionais

Copom deve elevar Selic em 0,5 ponto percentual

A taxa básica de juros, a Selic, deve ser elevada em 0,5 ponto percentual para 14,75% ao ano, pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), que se…

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18/01/2016 - Nacionais

Sefaz Sergipe abre sindicância contra auditores que estão inviabilizando atendimento ao contribuinte

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) encaminhou à Procuradoria Geral do Estado (PGE) documento que denuncia as ações desencadeadas pelo Sindicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco) cujas intenções são…

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15/01/2016 - Nacionais

Carga tributária é maior para quem tem menor renda, diz Fiesp

No momento em que o governo federal espera a volta da CPMF, um estudo da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) mostra que famílias que ganham até…

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15/01/2016 - Nacionais

Governo deve rever alta de imposto que encarece viagens fora do país

Isenção do IR para remessas internacionais deixou de existir este ano.Setor de turismo negocia com Fazenda corte da alíquota de 25% para 6%. Pressionado pelo setor de turismo, o governo…

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15/01/2016 - Locais

Coluna Fisco e Cidadania – Um Pacote Antissonegação

As diversas estratégias utilizadas para se evitar o pagamento de tributos, sangrando os cofres públicos, onde governantes recorrem às instâncias superiores em busca de recursos, abriram precedentes para se criarem…

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15/01/2016 - Nacionais

FEBRAFITE cria ambiente digital sobre educação fiscal

O ano 2016 começa com uma novidade: acaba de ser criado mais um ambiente digital para divulgação de ideias, troca de informações e disseminação de conhecimento sobre educação fiscal, sobretudo…

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15/01/2016 - Nacionais

Nova regra do ICMS já altera a vida das lojas virtuais que vendem para outros Estados

Lei que entrou em vigor no dia 1º amplia carga tributária e, sobretudo, o peso da burocracia em negócios optantes pelo Simples Nacional; entenda a nova legislação. Há quatro dias,…

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14/01/2016 - Nacionais

Empresas com dívidas no Simples têm até dia 29 para resolver situação

Prazo para quitar dívidas e ficar no programa é 29 de janeiro, diz Sebrae. 396 mil empresas foram notificadas pelo Fisco sobre a inadimplência. As empresas optantes do Simples que…

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14/01/2016 - Nacionais

BA: Sefaz lavra R$ 5,5 mi em autos de infração no piloto da Malha Censitária

A Malha Censitária é uma das ações integrantes do Sefaz On-line, conjunto de iniciativas para intensificar o combate à sonegação e ampliar a eficácia da arrecadação. A Malha Fiscal Censitária,…

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14/01/2016 - Nacionais

MA: Governo mantém cesta básica com alíquota de 12% de ICMS

Por meio da Resolução Administrativa 002/2016 do Secretário da Fazenda Marcellus Ribeiro, foi ampliado o percentual de redução da base de cálculo previsto no regulamento do ICMS para os produtos…

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14/01/2016 - Nacionais

PE:Lei pernambucana que cobra IPVA de embarcações é inconstitucional, diz juiz

A tributação aplicada a veículos automotores não abrange veículos aquáticos, porque só a União pode criar regras sobre embarcações e também porque o IPVA tem a finalidade de substituir a antiga…

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14/01/2016 - Nacionais

SP: Postos de Ribeirão sonegam até R$ 200 milhões em impostos, diz Receita

Segundo delegado, 90% dos estabelecimentos cometeram irregularidades. Donos devem começar a ser notificados até sexta-feira, segundo delegado. A Receita Federal informou na manhã desta quarta-feira (13) que detectou fraudes que podem chegar…

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