Notícias

Recessão e receita ameaçam meta de arrecadação em 2016
A desaceleração da atividade econômica pesará sobre a arrecadação também em 2016 e o governo não deve cumprir o objetivo de uma alta nominal de 11,5% quando comparados os orçamento…

Mercado prevê mais inflação em 2016 e retração de quase 3% no PIB
Estimativa dos economistas para o IPCA deste ano subiu para 6,93%. Mercado prevê dólar em R$ 4,25 no final deste ano, mostra pesquisa. Na primeira pesquisa realizada pelo Banco Central…

AM: 10 mil estabelecimentos varejistas estão obrigados a fixar o selo fiscal
Na manhã de sexta-feira, 8 de janeiro, o secretário de Fazenda, Afonso Lobo juntamente com a diretora-presidente da Secretaria Executiva de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM), Rosely Fernandes apresentaram à imprensa…

MG: Novas regras já valem para o ICMS Esportivo em 2016
Resolução disponibilizada pela Secretaria de Esportes apresenta inovações nas normas de habilitação dos municípios, pontuação no número de atletas, entre outras novidades O ICMS Esportivo terá novos procedimentos de apuração…

Empresa pode usar créditos para pagar parcelamento tributário
A Justiça Federal de Santa Catarina autorizou uma empresa do setor metal-mecânico a usar créditos de PIS e Cofins para quitar dívidas de um reparcelamento tributário. A decisão é da…

Receita Federal contabiliza queda de R$ 24,5 bilhões em multas em 2015
Em ano de significativa redução na arrecadação e deficit primário recorde, a Receita Federal contabilizou uma redução de R$ 24,5 bilhões nos lançamentos tributários em 2015, uma queda de 17%…

RJ: Ministério Público e governo do Rio criam comitê para combater sonegação
O Ministério Público do Estado (MPE) do Rio de Janeiro e o governo do estado anunciaram hoje (7) uma série de ações para tentar melhorar o combate à sonegação e…

SC: Tire as dúvidas sobre a DIFA nas operações para consumidor final
Veja exemplo do cálculo da diferença de alíquota na imagem abaixo 1. O que é o DIFA? DIFA é o DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA devido nas operações interestaduais destinadas a consumidor final,…

Comissão aprova isenção tributária para incentivar o uso da energia solar
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta de impostos equipamentos e componentes de geração de energia solar. A isenção somente será aplicada quando não…

Congresso aprovou a maioria das medidas provisórias do ajuste fiscal
Pelo menos no que diz respeito ao aumento de impostos ou de alíquotas tributárias, o ajuste fiscal do governo passou praticamente do jeito que chegou pelo Congresso Nacional. Das nove…

IPCA: inflação oficial fecha 2015 em 10,67%
A inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou o último mês de 2015 com variação de 0,96%, resultado 0,05 ponto percentual acima…

Fisco acompanhará empresas que faturam mais de R$ 165 mi
Segundo a Receita Federal, o tratamento especial decorre da relevância desses contribuintes, responsáveis por cerca de 61% da arrecadação nacional A Receita deve enviar comunicado às empresas até o final…