Notícias
22/01/2016 - Nacionais
DF: Secretaria de Fazenda identifica venda irregular de veículos novos
A venda irregular de carros novos feita por concessionárias de Brasília foi identificada pela Secretaria de Fazenda do DF. Várias lojas têm vendido carros, motos e mesmo caminhões no DF,…
22/01/2016 - Nacionais
RJ condiciona retificação de ICMS à permissão do Fisco
Contribuintes do Rio de Janeiro terão de pedir permissão ao Fisco para apresentar a retificação da Guia de Informação e Apuração (GIA) do ICMS. A medida está na Resolução nº…
21/01/2016 - Locais
Estado emite a primeira Nota Fiscal Eletrônica para o produtor rural em evento de cooperativa do Oeste
Mais de 300 mil produtores rurais de todo o Estado poderão ser beneficiados O governador Raimundo Colombo participou, na manhã desta quarta-feira, 20, em Chapecó, da abertura da 21ª edição…
21/01/2016 - Nacionais
Empresários pedem ao Confaz revisão de novas regras sobre o ICMS
O presidente do Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), Guilherme Afif Domingos, entregou hoje (20) à área técnica do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) documento do…
21/01/2016 - Nacionais
PEC pretende restringir ainda mais edição de medidas provisórias sobre assuntos tributários
Proposições legislativas PEC 137/2015 O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) apresentou, no fim de 2015, uma uma proposta de emenda à Constituição (PEC 137/2015) que proíbe o Executivo de editar medida…
21/01/2016 - Nacionais
RS: Produção de energia solar será isenta de imposto
Convênio ICMS 16 do Confaz autoriza os estados a promoverem isenção nas operações internas à circulação de energia elétrica – Foto: Divulgação – Download HD (144,00 kB) A Secretaria de Minas e…
21/01/2016 - Nacionais
AM: Sefaz e SSP realizam operação de combate a sonegação fiscal no Centro de Manaus
O Departamento de Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) realizou em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Secretaria-Executiva-adjunta de…
21/01/2016 - Nacionais
Copom mantém a taxa Selic em 14,25% ao ano
Avaliando o cenário macroeconômico, as perspectivas para a inflação e o atual balanço de riscos, e considerando a elevação das incertezas domésticas e, principalmente, externas, o Copom decidiu manter a…
20/01/2016 - Nacionais
ES: Governo Estadual projeta renúncia fiscal de R$ 1,036 bilhões
O Governo Capixaba estima uma renúncia de receita do ICMS de R$ 1,036 bilhões para o exercício fiscal de 2016. De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO),…
20/01/2016 - Nacionais
RJ: Barreira Fiscal aplica R$ 75 milhões em multas
A Operação Barreira Fiscal, responsável por fiscalizar a entrada de mercadorias no estado e evitar a sonegação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), aplicou em 2015 mais…
20/01/2016 - Nacionais
Isenção do Imposto de Renda deveria ser de R$ 3.250,28, diz estudo
A correção da tabela do Imposto de Renda (IR) — com base na variação real da inflação — elevaria o limite da renda isenta de tributação dos atuais R$…
20/01/2016 - Locais
Contribuinte: Fazenda SC altera endereço eletrônico de envio de mensagens
Fique atento para que o novo remetente não seja bloqueado A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a partir de 1º de fevereiro de 2016, os Correios Eletrônicos Circulares serão…