Notícias
26/01/2016 - Nacionais
Carf mantém linha contrária à tese de companhias em casos de ágio
Os contribuintes começaram o ano perdendo a maioria dos casos difíceis que discutem amortização de ágio na Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – última instância administrativa….
26/01/2016 - Nacionais
Procurador tributário da OAB garante simples aos advogados individuais
O procurador tributário da OAB Nacional, Luiz Gustavo Bichara, destaca que assim como as sociedades formadas por mais de um advogado, a “sociedade unipessoal de advocacia” constitui evidentemente uma EIRELI…
26/01/2016 - Nacionais
Comissão aprova alíquota única para microempresa em substituição tributária
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou proposta do Senado (PLP 45/15) que fixa em 3,95% a alíquota de ICMS dos produtos sujeitos à substituição tributária adquiridos por empresas enquadradas no Simples…
26/01/2016 - Locais
SC: Fazenda fiscaliza feiras e eventos no Vale do Itajaí
Auditores do Grupo de Ação Fiscal de Blumenau notificaram 49 estabelecimentos que participaram da 33ª Festa Pomerana O Grupo Regional de Ação Fiscal (GRAF) da 3ª Gerência Regional da Fazenda…
25/01/2016 - Nacionais
Projeção para inflação sobe para 7,23% este ano
Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam por mais inflação neste ano e em 2017. A estimativa das instituições financeiras para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo…
25/01/2016 - Nacionais
Imposto de Renda prejudica classe média e incentiva sonegação
O imposto de renda da pessoa física deveria ser o mais justo de todos os tributos e fazer a justiça em sua forma básica: dar a cada um o…
25/01/2016 - Nacionais
Senadores querem unificar alíquotas do ICMS para a cesta básica
Proposições legislativas PEC 155/2015 A unificação das alíquotas do ICMS para produtos da cesta básica é o objetivo da Proposta de Emenda à Constituição 155/2015, que está sendo analisada pelo Senado….
25/01/2016 - Nacionais
PR: Empresa consegue suspender cobrança de diferença de alíquota do ICMS
Uma empresa do segmento de confecções de Londrina inserida no Simples Nacional conseguiu, neste mês, uma decisão liminar que suspende a cobrança de diferença de alíquota do ICMS dos produtos…
25/01/2016 - Nacionais
Impostos tiram vantagem do vinho nacional após dólar alto
Importados ficaram mais caros, mas IPI e ICMS sobre a bebida no Brasil reduziu competitividade A combinação de alta do dólar ao longo de 2015 e início de 2016 com…
22/01/2016 - Nacionais
Contribuinte já pode se programar para o IR 2016; veja dicas
Receita disponibiliza ‘rascunho’ para facilitar o preenchimento. Comprovantes e informes devem ser providenciados com antecedência. A entrega da declaração do Imposto de Renda 2016 (ano-base 2015) está prevista para começar somente em…
22/01/2016 - Nacionais
Confaz debaterá as mudanças no ICMS com empresários
Após ser pressionado por entidades empresariais, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) se comprometeu a discutir com elas as mudanças na sistemática do ICMS interestadual, que sobretaxou as…
22/01/2016 - Nacionais
Carf desqualifica multa em autuação por planejamento fiscal
Se não houver comprovação de dolo e de fraude fiscal, os planejamentos tributários não podem ser considerados sonegação. Portanto, a multa deve ser desqualificada, de até 75%, e não de…