Notícias

Receita Federal divulgou o Planejamento de Fiscalização para 2016 e o Resultado de 2015
Autuações da Receita Federal na Lava Jato chegam a R$ 1,42 bilhão Foram instaurados 484 procedimentos fiscais Planejamento de Fiscalização A expectativa de lançamento para 2016 é de R$ 155,4…

MG: Comitê de combate à sonegação recupera R$ 135 milhões em débitos para o Estado
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), órgão criado em 2007 para atuar no combate à sonegação e às fraudes fiscais em Minas Gerais, solucionou, em 2015, R$ 135…

MA: TJ mantém decisão do Governo de cobrar ICMS complementar de produtos de outros estados com benefícios fiscais ilegais
Portaria 390/15 protege a indústria e o atacado maranhense da concorrência praticada por estabelecimentos de outros estados beneficiados com incentivos ilegais do ICMS. As Segundas Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal…

SC: Atenção contribuinte do Simples Nacional – prorrogada entrega da DeSTDA
Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação do Simples Nacional O Conselho de Política Fazendária (CONFAZ) decidiu em reunião nesta quinta-feira, 18, pela prorrogação da entrega da DeSTDA…

Confaz vai recorrer de decisão que livrou pequenas empresas de regra de ICMS
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu pedir revisão da decisão cautelar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que livrou pequenas empresas de seguirem as novas…

Agência de classificação de riscos rebaixa mais uma vez o rating do Brasil
A agência de classificação de riscos Standard & Poor’s rebaixou mais uma vez o rating do Brasil de “BB+” para “BB”. Segundo a avaliação da agência, os desafios políticos e…

Adiada votação da MP que reduz benefício fiscal da Lei do Bem
Por falta de quórum foi adiada a reunião da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 694/15 destinada a votar o relatório final do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Uma nova reunião…

Fenafisco realiza Workshop com tema “Pacote Antissonegação”
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco, realiza Workshop com tema “Pacote Antisonegação” nos dias 17 e 18 de fevereiro, em Florianópolis-SC. Objetivo do encontro é apontar alternativas…

Auditora da Fazenda ministra palestra para empresários em Joinville
Na pauta, as alterações dos Tratamentos Tributários Diferenciados A coordenadora do Grupo Especialista Setorial em Comércio Exterior (GESCOMEX) da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, Lenai Michels, ministrou…

Fazenda participa de workshop contra a sonegação em Florianópolis
Evento reúne auditores fiscais de todo o país para debates, troca de experiências e produção de pacote Antissonegação Debates e troca de experiências que possibilitem o combate à sonegação e…

Auditores tributários de todo o país estão em Florianópolis para Workshop Antisonegação
A FENAFISCO (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital), em parceria com o SINDIFISCO (Sindicato dos Fiscais da Fazenda de Santa Catarina), realiza em Florianópolis nos dias 17 e 18 de…

Meta para contas do governo permitirá déficit de 1% do PIB
A equipe econômica estuda flexibilizar a meta para as contas do governo federal deste ano para permitir um déficit primário (sem levar em conta os gastos com juros) de até…