Notícias

SC: Secretário da Fazenda pede parceria aos gestores municipais em reunião da FECAM
Antonio Gavazzoni apresentou aos dirigentes um panorama do cenário econômico de Santa Catarina Atendendo a convite do Conselho Político da Federação Catarinense dos Municípios (FECAM), o secretário Antonio Gavazzoni…

Receita arrecadou 129.385 milhões em janeiro de 2016
A arrecadação das receitas federais atingiu o valor de R$ 129.385 milhões no mês de janeiro de 2016. O desempenho da arrecadação das Receitas Administradas pela RFB apresentou, no mês…

SP: Governador firma decreto que reduz imposto de medicamentos genéricos
O governador Geraldo Alckmin assinou nesta quinta-feira, 25/2, decreto que altera o Regulamento do ICMS reduzindo de 18% para 12% a alíquota do imposto sobre medicamentos genéricos, conforme determina a…

Arrecadação tem o pior resultado para o mês desde 2011
Com a crise econômica afetando a atividade econômica e o pagamento de impostos, a arrecadação de tributos pela Receita Federal registrou queda no primeiro mês do ano, na comparação com o mesmo…

Ministro diz que reforma fiscal é ‘decisiva e estratégica’ para o país
Declaração de Valdir Simão foi feita durante entrevista no Planalto. Taxa de desemprego chegou a 7,6% em janeiro, mostrou IBGE. O ministro do Planejamento, Valdir Simão, disse nesta quinta-feira (25)…

STF aprova acesso da Receita a dados bancários, sem autorização judicial
Por Guilherme Frederico Pedrinha de Azevedo, baseado em texto elaborado por André Richter – Repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da Lei…

Fazenda notifica três depósitos de mercadorias em Brusque
Estabelecimentos não tinham inscrição estadual. Multas somam R$ 32 mil A Secretaria de Estado da Fazenda flagrou três depósitos de mercadorias em Brusque atuando sem inscrição estadual. A ação foi…

Programa de Desenvolvimento Local cresce em SC
Tomar as rédeas do desenvolvimento regional das cidades sem esperar por políticas públicas federais é um dos objetivos do Programa de Desenvolvimento Local implantado pela Federação das Associações Empresariais de…

Jornal PELO ESTADO entrevista Secretário da Fazenda Antonio Gavazzoni
“Em 2015, estávamos preparados para uma crise que nem nós esperávamos” É assim, de punho cerrado como na foto, que o secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, vem conseguindo manter as…

SP – Medicamentos genéricos podem ficar mais baratos a partir desta quinta
Redução da alíquota do ICMS de 18% para 12% pode diminuir preço dos produtos em até 7% Os medicamentos genéricos podem ficar até 7% mais baratos no estado de São…

ICMS não incide sobre o download de softwares
No final do ano passado, por meio do Convênio ICMS 181, de 28 de dezembro de 2015, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou 19 estados, entre eles Rio…

STJ julga ICMS de remédios vendidos a hospitais
Relator do caso, Olindo Herculano de Menezes: “A fixação de preço ao consumidor se dirige a varejistas, farmácias” Três de cinco ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça…