Notícias
23/02/2016 - Nacionais
ADI sobre ICMS em operações interestaduais tem rito abreviado
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar para julgamento definitivo a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5439, que questiona mudanças na base de cálculo do ICMS…
23/02/2016 - Locais
Temporada de verão marca bons índices em SC
Apesar de problemas pontuais de saneamento, Santa Catarina teve uma das melhores temporadas dos últimos anos, conforme os relatórios das secretarias Segurança Pública, do Turismo, Cultura e Esporte, Companhia Catarinense…
23/02/2016 - Nacionais
E-commerce no Simples já pode usar liminar do STF
Apesar dos riscos, tributaristas avaliam que as empresas de comércio eletrônico que estão no Simples já podem usar uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) e parar de pagar impostos…
23/02/2016 - Locais
Raimundo Colombo participa de reunião de governadores com ministro da Fazenda para tratar das dívidas dos estados
Reunião foi realizada em Brasília na última sexta-feira, 19 O governador Raimundo Colombo participou na tarde desta sexta-feira, 19, em Brasília, de reunião entre governadores de diferentes estados e o…
22/02/2016 - Nacionais
Fisco estadual e distrital instrumentaliza medidas de combate à sonegação fiscal
Debates e intercâmbio de experiências marcaram o último dia de atividades do Workshop Pacote Antissonegação, evento promovido pela Fenafisco, em Florianópolis-SC, nos dias 17 e 18 de fevereiro. Na oportunidade,…
22/02/2016 - Locais
SC: Gasto com Segurança Pública será quase R$500 milhões maior que o ano passado
Crescimento deverá ser de 16% em relação a 2015 A Secretaria de Estado da Fazenda prevê chegar aos R$3,3 bilhões somente com pagamento de folha da Segurança Pública em 2016….
22/02/2016 - Locais
Dívida pública: SC ajuíza mandado contra autoridades federais
Mandado de segurança questiona o decreto que regulamentou os novos indexadores da dívida dos estados. De acordo com a tese catarinense, dívida já estaria paga O Governo do Estado de…
22/02/2016 - Nacionais
Coesf do MPRJ denuncia empresários por fraude ao ICMS de mais de R$ 46 milhões
A Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Rio de Janeiro (Coesf-MPRJ) denunciou Homero Garcia Mello e César Garcia Mello, administradores da sociedade empresária DGM Eletro Móveis…
22/02/2016 - Nacionais
TJ mantém decisão do Governo de cobrar ICMS complementar de produtos de outros estados com benefícios fiscais ilegais
As Segundas Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão indeferiram em sessão realizada dia 5 de fevereiro de 2016, em São Luís, o Mandado de Segurança…
22/02/2016 - Locais
SC: Operação Presença Fiscal – Fazenda notifica 54 contribuintes em fiscalização no trânsito
Valor das infrações chegou à R$ 178 mil Auditores Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda notificaram 54 contribuintes durante a primeira etapa da operação Presença Fiscal 2016, realizada nesta quinta-feira,…
19/02/2016 - Locais
SC: Fazenda assina Acordo de Cooperação Técnica com a FECAM
Acordo faz parte da Rede Siconv, aderida por SC em 2015, e trata de qualificação para Transferências Voluntárias O secretário de Estado da Fazenda de Santa Catarina, Antonio Gavazzoni, assinou…
19/02/2016 - Nacionais
SC: Contabilidade da Fazenda apresenta desenvolvimento do novo Portal da Transparência para Contas Abertas
Diretora está em agenda em Brasília, onde também participou de reunião no Banco Mundial A diretora de Contabilidade Geral, Graziela Luiza Meincheim, acompanhada do contador da Fazenda Estadual, Gutemberg Salles…