Notícias
18/04/2016 - Nacionais
SP: Grande contribuinte entra na mira do Fisco
Foi publicada no Diário Oficial do município de São Paulo, no dia 7 de abril de 2016, pela Secretaria Municipal de Finanças, a Instrução Normativa (IN) 5 que disciplina as atividades de monitoramento…
18/04/2016 - Locais
Artigo: “ERRO DE CÁLCULO”, por Antonio Gavazzoni
Secretário de Estado da Fazenda e doutor em Direito Público A Lei Complementar nº148/2014 nasceu da União. Foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidente da República. O…
18/04/2016 - Locais
Governador Colombo lidera comitiva catarinense em reunião no STF nesta terça-feira
Secretário da Fazenda de SC, Antonio Gavazzoni, e o diretor de Captação de Recursos e da Dívida Pública Wanderlei Pereira das Neves acompanham as reuniões O governador Raimundo Colombo e…
18/04/2016 - Destaque
Última semana de inscrições para o Prêmio de Boas Práticas em Gestão Pública Udesc Esag
Iniciativa contempla ações que consolidem avanços na realização do interesse público em SC; inscrições devem ser feitas pela internet até 22 de abril O prêmio visa identificar, reconhecer, estimular…
15/04/2016 - Locais
Artigo: “A construção de uma tese vitoriosa”, por Antonio Gavazzoni
Por Antonio Gavazzoni, secretário de Estado da Fazenda/SC e doutor em Direito Público contatogavazzoni@gmail.com Ao manifestar unanimidade em favor de Santa Catarina, concedendo liminar por 11 votos a zero, o…
15/04/2016 - Nacionais
Não há espaço para negociação sobre juros com estados, diz Barbosa
Segundo o ministro, não há uma possibilidade de acordo sobre esse tema. Admitiu, porém, que negocia as contrapartidas no alongamento da dívida. O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, declarou nesta…
15/04/2016 - Locais
SC: Deputados aprovam reajuste do salário mínimo estadual
Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, na tarde desta quarta-feira, dia 13, o Projeto de Lei Complementar 2/2016, do Poder Executivo, que reajusta em aproximadamente 11% o salário mínimo catarinense….
15/04/2016 - Nacionais
Moody’s: liminar do STF é positiva para as finanças dos estados
A agência de classificação de risco Moody’s avalia que é positiva, embora limitada, para a situação financeira dos estados a decisão do Supremo Tribunal federal (STF) de semana passada, que…
15/04/2016 - Nacionais
CSPB mobiliza-se contra PLP 257 e enterra projeto em ato de protesto
Servidores públicos federais, estaduais e municipais e militantes de centrais sindicais participaram, nesta quarta-feira (13), do primeiro ato contra o PLP 257/2016, que trata do refinanciamento da dívida dos estados…
15/04/2016 - Nacionais
MS: Aprovado projeto que destina 1% do ICMS para convênios para entidades assistenciais
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) aprovou cinco projetos de lei durante a sessão desta quinta-feira (14). Foram votadas três propostas em discussão única e duas em…
15/04/2016 - Nacionais
PI: Assembleia aprova projeto de Lei que concede incentivos fiscais para quem financiar o esporte
Foi aprovado nesta quarta-feira,(13/04) no plenário da Assembleia Legislativa, o indicativo de projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Júlio Arcoverde (PP) que trata da concessão de incentivos fiscais para…
14/04/2016 - Nacionais
Coesf do Ministério Público do Rio denuncia empresários por fraude no ICMS
Os administradores da empresa Multilaser Industrial S.A., Alexandre Ostrowiecki e Renato Feder, foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de Combate…