Notícias
14/04/2016 - Nacionais
Benefício fiscal terá retenção de 10%
Empresas de todos os Estados e Distrito Federal que usam incentivos fiscais de ICMS podem perder parte do benefício. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou os governos a…
14/04/2016 - Nacionais
Estados devem adiar nova declaração do Simples
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou os Estados e Distrito Federal a adiar o prazo para as micro e pequenas empresas tributadas pelo Simples Nacional enviarem ao Fisco…
14/04/2016 - Locais
Fazenda apresenta números do 3º quadrimestre de 2015 à Comissão de Finanças da Alesc
Desempenho das contas públicas foi detalhado aos deputados pelo secretário Antonio Gavazzoni e pela diretora Graziela Meincheim Em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa, o…
14/04/2016 - Locais
SC: Fazenda registra irregularidades em 14 estabelecimentos varejistas da região de Mafra
A operação, batizada de ECF Total, tem foco na correta instalação do Emissor de Cupom Fiscal A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina verificou irregularidades em 14 dos…
14/04/2016 - Locais
Tese de Santa Catarina: Governo do Estado contrapõe nota técnica da União
Fazenda de SC esclarece, em seis tópicos, os argumentos usados na construção do mandado de segurança que está em análise do Supremo Por conta da ampla repercussão nacional de nota…
13/04/2016 - Locais
Secretário Gavazzoni recebe título de Cidadão Honorário de Florianópolis
Natural de Xanxerê, o secretário da Fazenda foi homenageado nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa Nesta terça-feira, 12, o secretário de Estado da Fazenda de Santa Catarina, Antonio Gavazzoni, natural de…
13/04/2016 - Locais
SC: Para enfrentar crise, Governo do Estado anuncia resolução para barrar novas concessões de aumentos salariais
Em reunião do colegiado nesta terça-feira, 12, secretário da Fazenda Antonio Gavazzoni afirmou que mesmo em momento de crise, SC irá honrar os aumentos já assegurados O governador Raimundo Colombo…
13/04/2016 - Nacionais
PR: Estado reduz de 12% para 6% ICMS na comercialização de suíno vivo
Iniciativa do governador Beto Richa visa dar competitividade aos suinocultores independentes do Estado O governador Beto Richa assinou nesta terça-feira (12) decreto que reduz de 12% para 6% a alíquota…
13/04/2016 - Nacionais
PLP 257/2016» “Temos que unir forças e acabar com esse projeto”, afirma presidente do Fonacate
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016, que condiciona a renegociação das dívidas de Estados e Municípios a uma série de exigências fiscais, foi tema de audiência pública realizada nesta…
13/04/2016 - Nacionais
Exigências para alongar dívidas dos estados vão ‘arrasar’ serviço público, dizem debatedores
As contrapartidas exigidas para o alongamento das dívidas dos estados com a União, como prevê o Projeto de Lei Complementar PLP 257/2016, do Poder Executivo, penalizará os servidores públicos, advertiram nesta…
12/04/2016 - Nacionais
PLP 257/2016 é um golpe nos servidores públicos e nos trabalhadores em geral
O Projeto de Lei Complementar 257 (PLP 257/2016), de autoria do Executivo Federal, que tramita em regime de urgência no Congresso Nacional, é um golpe nos servidores públicos (federais,…
12/04/2016 - Nacionais
RN: Auditores vão discutir novas ações de combate à sonegação
Controle de operações de venda no varejo; Ações nas áreas de fiscalização de mercadorias em trânsito e itinerância; Cadastro fiscal; E cobrança administrativa de inadimplentes. Esses serão os principais temas…