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29/04/2016 - Locais

Comitiva do Maranhão conhece sistema de gestão fiscal do Estado de Santa Catarina

Objetivo é buscar subsídios para reformular sistema do governo maranhense A equipe de Contabilidade Geral da Secretaria de Estado da Fazenda recebeu nesta quinta-feira, 28, uma comitiva do governo do…

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28/04/2016 - Nacionais

Fisco prepara nova mobilização contra corte de direitos dos servidores

Representantes do Fisco de todos os estados do país participam em Brasília de reunião do Conselho Deliberativo da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco). Dentre os assuntos discutidos…

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28/04/2016 - Nacionais

Exportações e concessão devem ser prioridade para voltar a crescer

Segundo ex-­ministro Moreira Franco, as duas áreas terão mudanças para dar ‘choque de confiança’ na economia Braço direito do vice-­presidente Michel Temer, o ex-­ministro Moreira Franco elegeu as concessões e…

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28/04/2016 - Nacionais

Construtoras podem pagar ICMS menor

De acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as construtoras que adquirirem materiais em outros estados sem objetivo de comercialização, não estão obrigadas a pagar a diferença entre…

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28/04/2016 - Nacionais

Bahia: Parceria com a Receita permite identificação de 16 mil devedores do ITD

Cruzamento de dados traz benefícios em mão dupla, tendo permitido à Receita identificar contribuintes que não declararam propriedade de carros de luxo para burlar o imposto de renda A identificação…

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28/04/2016 - Locais

Standard&Poors mantém ratings BB e brAA com perspectiva negativa ao Estado de SC

Para agência, ratings refletem forte desempenho orçamentário e endividamento moderado A agência de classificação de riscos Standard&Poors  reafirmou nesta segunda-feira, 25, os ratings “BB” na escala global e “brAA” com…

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28/04/2016 - Locais

STF adia por 60 dias julgamento da tese de SC para renegociação da dívida dos estados com a União

Até o julgamento definitivo do mérito, os estados estão desobrigados do pagamento das dívidas com juro sobre juro O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou por 60 dias o julgamento da…

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27/04/2016 - Nacionais

Brasília sedia a 173° reunião do CD

A Federação Nacional do Fisco estadual e distrital realiza nos dias 27 e 28 de abril, a 173ª reunião do Conselho Deliberativo da entidade. O evento acontece no hotel Brasília…

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27/04/2016 - Nacionais

Entrada de dólares no Brasil atinge US$ 4,36 bilhões na parcial de abril

Movimento acontece após dois meses de retiradas, segundo o BC. Já no acumulado de 2016, US$ 6 bilhões deixaram a economia brasileira. O ingresso de dólares no Brasil superou a…

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27/04/2016 - Locais

SC: Imposto sobre doações – última semana para contribuinte regularizar situação

29 de abril é o último dia para recolher o ITCMD de doações sem multa Termina na próxima sexta-feira, 29 de abril, o prazo para a regularização espontânea do imposto…

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27/04/2016 - Locais

Julgamento no STF da tese de SC para renegociação da dívida pública está agendado para esta quarta

Governador do Estado, secretário da Fazenda e procurador-geral do Estado de SC estão em Brasília para acompanhar a sessão O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na tarde desta quarta-feira, 27,…

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27/04/2016 - Locais

Dívida Pública: OAB manifesta apoio à tese de Santa Catarina

A OAB/SC aplaude o esforço do Governo de Santa Catarina que, na busca por uma solução para o problema da dívida do Estado com a União, questionou judicialmente a alteração,…

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