Notícias

#TeseDeSC – Tudo o que você precisa saber
Perguntas e respostas sobre a Tese de SC 1. Como surgiu a dívida pública de SC? A atual dívida referente à Lei Federal 9.496/1997 teve origem no final da década…

Publicação: Edital de Convocação para Assembleia Geral Ordinária do Sindifisco/SC
Acontece nesta sexta-feira, às 9 horas, na sede do Sindifisco, a Assembleia Geral Ordinária do Sindifisco que irá deliberar sobre a prestação de contas anual. Não deixe de participar! …

Audiência pública pede retirada de projeto sobre dívida dos estados
A retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar do governo federal que renegocia as dívidas dos estados e municípios com a União (PLP 257/2016) foi a principal reivindicação dos…

Fisco terá acesso a dados em mais de 90 países
Um acordo internacional assinado pelo Brasil permitirá à Receita Federal acessar automaticamente dados financeiros de pessoas físicas e jurídicas em mais de 90 países, fechando ainda mais o cerco às…

#TeseDeSC: 16 estados aderem à tese catarinense e recorrem ao STF
Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Pará, Alagoas, Sergipe e Mato Grosso do Sul já obtiveram liminar favorável A tese de Santa…

Sindifisco participa de Audiência Pública sobre PL 257
Aconteceu, na tarde de ontem, dia 25 de abril de 2016, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, a audiência pública para discutir o Projeto de…

Dívida pública avança 2,38% em março, para R$ 2,88 trilhões
Emissão de títulos públicos superior ao resgate impactou resultado. Tesouro estima que dívida poderá atingir R$ 3,3 trilhões em 2016. A dívida pública federal brasileira, que inclui os endividamentos interno…

Receita fiscaliza mais de 285 mil pessoas físicas em 2016
Nesta sexta-feira (22/4), o subsecretário de fiscalização, Iágaro Jung Martins, concedeu entrevista coletiva sobre ações de fiscalização em fraudes do imposto de renda da pessoa física. Em 2016, serão fiscalizadas…

MA: Sefaz identifica nova sonegação em operações com Gado e cobra R$ 27 milhões de ICMS
A Secretaria da Fazenda intimou mais 395 comerciantes que atuam no comércio interno e interestadual com gado bovino a esclarecerem a não emissão da Nota Fiscal Avulsa e o pagamento…

Fazenda deflagra operações para fiscalizar setor de medicamentos e cosméticos
Operações “Beleza Exterior II” e “PMC Farmácia” tem o potencial de devolver R$ 26 milhões em impostos sonegados aos cofres do Estado Com o objetivo de verificar a regularidade das…

Benefícios de ICMS serão condicionados a realização de depósito de 10% do respectivo incentivo
Para atrair ao seu território grandes indústrias, atacadistas, importadores e comerciantes em geral, os Estados concedem inúmeros favores fiscais. Ocorre que, os dados do desempenho da economia brasileira mostram uma…

Sefaz Bahia quer instalar medidores em bombas de postos autuados por sonegação
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) avalia a instalação de medidores de controle de saída de combustível nas bombas para intensificar a fiscalização nos postos autuados por sonegação. De…