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27/04/2016 - Locais

#TeseDeSC – Tudo o que você precisa saber

Perguntas e respostas sobre a Tese de SC   1.         Como surgiu a dívida pública de SC? A atual dívida referente à Lei Federal 9.496/1997 teve origem no final da década…

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27/04/2016 - Internas

Publicação: Edital de Convocação para Assembleia Geral Ordinária do Sindifisco/SC

Acontece nesta sexta-feira, às 9 horas, na sede do Sindifisco, a Assembleia Geral Ordinária do Sindifisco que irá deliberar sobre a prestação de contas anual. Não deixe de participar!  …

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26/04/2016 - Locais

Audiência pública pede retirada de projeto sobre dívida dos estados

A retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar do governo federal que renegocia as dívidas dos estados e municípios com a União (PLP 257/2016) foi a principal reivindicação dos…

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26/04/2016 - Nacionais

Fisco terá acesso a dados em mais de 90 países

Um acordo internacional assinado pelo Brasil permitirá à Receita Federal acessar automaticamente dados financeiros de pessoas físicas e jurídicas em mais de 90 países, fechando ainda mais o cerco às…

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26/04/2016 - Locais

#TeseDeSC: 16 estados aderem à tese catarinense e recorrem ao STF

Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Pará, Alagoas, Sergipe e Mato Grosso do Sul já obtiveram liminar favorável A tese de Santa…

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26/04/2016 - Destaque

Sindifisco participa de Audiência Pública sobre PL 257

  Aconteceu, na tarde de ontem, dia 25 de abril de 2016, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, a audiência pública para discutir o Projeto de…

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25/04/2016 - Nacionais

Dívida pública avança 2,38% em março, para R$ 2,88 trilhões

Emissão de títulos públicos superior ao resgate impactou resultado. Tesouro estima que dívida poderá atingir R$ 3,3 trilhões em 2016. A dívida pública federal brasileira, que inclui os endividamentos interno…

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25/04/2016 - Nacionais

Receita fiscaliza mais de 285 mil pessoas físicas em 2016

Nesta sexta-feira (22/4), o subsecretário de fiscalização, Iágaro Jung Martins, concedeu entrevista coletiva sobre ações de fiscalização em fraudes do imposto de renda da pessoa física. Em 2016, serão fiscalizadas…

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25/04/2016 - Nacionais

MA: Sefaz identifica nova sonegação em operações com Gado e cobra R$ 27 milhões de ICMS

A Secretaria da Fazenda intimou mais 395 comerciantes que atuam no comércio interno e interestadual com gado bovino a esclarecerem a não emissão da Nota Fiscal Avulsa e o pagamento…

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25/04/2016 - Locais

Fazenda deflagra operações para fiscalizar setor de medicamentos e cosméticos

Operações “Beleza Exterior II” e “PMC Farmácia” tem o potencial de devolver R$ 26 milhões em impostos sonegados aos cofres do Estado Com o objetivo de verificar a regularidade das…

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20/04/2016 - Nacionais

Benefícios de ICMS serão condicionados a realização de depósito de 10% do respectivo incentivo

Para atrair ao seu território grandes indústrias, atacadistas, importadores e comerciantes em geral, os Estados concedem inúmeros favores fiscais. Ocorre que, os dados do desempenho da economia brasileira mostram uma…

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20/04/2016 - Nacionais

Sefaz Bahia quer instalar medidores em bombas de postos autuados por sonegação

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) avalia a instalação de medidores de controle de saída de combustível nas bombas para intensificar a fiscalização nos postos autuados por sonegação. De…

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