Notícias

Súmula que veda equiparação de vencimentos a servidor público se aplica a auxílio-alimentação
De acordo com a Súmula Vinculante 37, o Judiciário não pode aumentar vencimentos com fundamento na isonomia. Por unanimidade de votos, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou…

Reforma tributária não pode ser focada só no consumo, diz professor da FGV
Uma reforma tributária ampla deve levar em conta todos os pilares do sistema tributário, como renda, patrimônio, herança e folhas de salário, afirma Márcio Holland As propostas para reforma tributária…

Comissão debate reforma tributária sob perspectiva socioambiental e do Fisco
A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária se reúne nesta quinta-feira (24) para receber contribuições de representantes de auditores e servidores da área fiscal (federais, estaduais e municipais) e de…

Governo prevê déficit primário de R$ 861 bilhões em 2020
Ministério da Economia atualizou as estimativas para o Orçamento O Ministério da Economia elevou para R$ 861 bilhões a previsão de déficit primário em 2020. O valor consta no Relatório…

Prévia da inflação em setembro fica em 0,45%, diz IBGE
Esse é o maior resultado para o mês de setembro desde 2012 (0,48%) O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15) , que mede a prévia da…

PGE aprova portaria que padroniza cobrança de dívida ativa no Estado
O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado (CSPGE) aprovou a Portaria que institui o Programa de Racionalização da Cobrança da Dívida Ativa no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado. O documento,…

Vai a plenário proposta de sustação de ato do governo sobre ICMS
Com o aval recebido na manhã desta terça-feira (22) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), está apta a ser votada em plenário a Proposta de Sustação de Ato (PSA)…

TV Sindifisco – Resumo de Setembro 2020 – 1ª quinzena
📈 Santa Catarina encerrou mais um mês com resultados positivos na arrecadação. Os números de agosto mostram que a economia catarinense voltou a crescer, com incremento de R$ 2,4 bilhões…

Coluna Fisco e Cidadania
Em busca da rota perfeita A comitiva do primeiro escalão do governo não se atentou que para navegar em mar revolto são fundamentais embarcação e tripulação devidamente preparadas ao enfrentamento…

Proposta quer ampliar prazo para transação tributária relacionada ao Simples Nacional
Segundo proposta que segue na Câmara, prazo para transação tributária relacionada ao Simples Nacional poderá aumentar dos atuais 60 meses para 145 meses. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 189/20…

Abertura de empresas em Santa Catarina cresce 12,3% no segundo quadrimestre
Santa Catarina teve crescimento de 12,3% no número de empresas abertas no segundo quadrimestre do ano se comparado com os primeiros quatro meses do ano. No cenário nacional, o estado…

SCGÁS investe para ampliar oferta de gás natural em Santa Catarina
Enquanto concessionária pública de distribuição de gás natural no território catarinense, a SCGÁS tem buscado historicamente expandir o mercado de gás natural para novas regiões do Estado. Além dos investimentos na…