Notícias
22/09/2020 - Nacionais
Economia brasileira tem recuperação parcial, aponta Banco Central
Copom diz que inflação deve se elevar no curto prazo e a taxa básica de juros pode ter redução A economia brasileira apresenta recuperação parcial, assim como ocorre em…
22/09/2020 - Locais
Quanto pesam as perdas econômicas e ambientais com a BR-101 engarrafada
O Brasil é um país caro para o brasileiro. Um dos motivos é a péssima logística de transporte rodoviário que eleva o preço do frete, dos produtos e a poluição…
22/09/2020 - Destaque
Programa de Ambientação e Formação prepara os novos auditores fiscais para o dia a dia na SEF
Iniciado em agosto e com previsão de término no mês de fevereiro de 2021, o programa possui aulas teóricas e práticas sobre o funcionamento de sistemas de tributação, arrecadação e…
22/09/2020 - Nacionais
O ICMS sobre energia elétrica interestadual e a industrialização no Tema 689 do STF
O STF concluiu o julgamento de um interessantíssimo caso que envolve diversos temas correlatos ao direito financeiro e ao tributário, como imunidade, isenção e federalismo fiscal. Trata-se do RE 748.543, que gerou a aprovação da seguinte…
22/09/2020 - Locais
Artigo: Os reflexos da decisão do STF, em repercussão geral, pela não incidência do ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa
Confira o artigo de Deonísio Koch, publicado no site Jus.com.br em 09/2020. Clique aqui para salvar o arquivo em PDF. Via Jus.com.br
21/09/2020 - Nacionais
Para debatedores, sistema tributário acentua desigualdades
Em audiência pública remota da comissão mista que analisa a reforma tributária, realizada nesta sexta-feira (18), os palestrantes convidados criticaram a legislação vigente, que consideram regressiva (cobra mais tributos de…
21/09/2020 - Nacionais
Reforma está no caminho errado, diz grupo de especialistas
Foco em discutir um imposto sobre valor agregado e o timing errado estariam entre os equívocos Em meio aos inúmeros pleitos do debate sobre os impactos da reforma tributária nos diversos setores…
21/09/2020 - Nacionais
Congresso fará aperfeiçoamento da reforma administrativa, diz ministro
Jorge Oliveira explica reformas, digitalização e transparência Um dos pilares de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a reforma administrativa será, segundo o ministro Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência da República, ferramenta…
21/09/2020 - Nacionais
Reforma administrativa deve andar somente em 2021
Prioridades definidas pelo governo são as reformas tributária e do Pacto Federativo Apesar da pressão de senadores e do setor de serviços para que a reforma administrativa ande antes da…
21/09/2020 - Locais
Julgamento milionário pode trazer quase R$ 1 bilhão para os cofres de Santa Catarina
Ação referente à cobrança do imposto sobre o gás natural importado da Bolívia e consumido no Estado será analisada pelo Supremo Tribunal Federal dia 15 de outubro Está marcado para…
21/09/2020 - Nacionais
Doze Estados poderão oferecer parcelamentos especiais de ICMS
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou 12 Estados a abrir ou reabrir parcelamentos especiais de ICMS, com redução de até 95% de juros e multas. Os programas, que…
21/09/2020 - Locais
SC é o estado com mais indicadores acima da média da OCDE, aponta ranking
O Ranking de Competitividade dos Estados 2020, realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), confirma que Santa Catarina manteve o segundo lugar entre os estados mais competitivos do Brasil. Além…