Notícias
30/09/2020 - Nacionais
Celulares comprados por empresa de telefonia e cedidos a clientes sofrem incidência de ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a cobrança do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a compra de aparelhos celulares por empresas de telefonia…
30/09/2020 - Nacionais
Fenafisco diz que mais ricos devem financiar o Renda Cidadã
Presidente Jair Bolsonaro, Ministro Paulo Guedes (Economia) e líderes do governo na Câmara, Senado e Congresso durante anúncio sob re o consenso para implementar o programa Renda Cidadã. As autoridades,…
30/09/2020 - Nacionais
Matéria da agência Sputnik cita a nota da Fenafisco sobre a proposta do Renda Cidadã
“Em nota recebida pela Sputnik Brasil, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) se posicionou contra a retirada de verbas destinadas ao pagamento de precatórios e do Fundeb…
30/09/2020 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Os reflexos das malhas fiscais Aos poucos, a recém lançada ferramenta sobre malhas fiscais vai minimizando a sua inquietante resistência pela usual forma da Fazenda Estadual implantar os seus serviços….
29/09/2020 - Nacionais
Estados vivem impulso do ICMS com auxílio e abertura da economia
Em agosto pelo menos sete Estados tiveram aumento de receita contra igual mês de 2019 Embalada pela redução das medidas de isolamento e pelo auxílio emergencial, a arrecadação do Imposto…
29/09/2020 - Nacionais
Empresário consegue exclusão de ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
Um empresário do ramo de calçados conseguiu a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. A liminar foi deferida pela juíza Federal Tathiane Menezes da Rocha Pinto, do…
29/09/2020 - Locais
Governo de SC quer inaugurar seis centros de inovação ainda em 2020
O governo de Santa Catarina pretende inaugurar seis centros de inovação até o fim de 2020. A informação é do secretário-adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Estado, Ricardo…
29/09/2020 - Locais
Contribuinte pode oferecer garantia ao Estado antes de cobrança judicial da dívida
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 28, o Decreto 868/2020 que regulamenta o oferecimento de garantia antecipada pelo contribuinte que tem débitos com o Estado de…
29/09/2020 - Nacionais
Impasse em nova CPMF atrasa segunda fase da reforma tributária do governo
A criação de um novo imposto sobre pagamentos nos moldes da antiga CPMF não recebeu o apoio necessário da base parlamentar do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Com isso, foi…
29/09/2020 - Nacionais
Secretário da Fazenda defende proposta do governo para reforma tributária
O secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou que no Orçamento para 2021, não há nenhum espaço adicional para aumento de gastos O secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior,…
29/09/2020 - Internas
Governo de Santa Catarina prorroga prazo do Bloco X
O Governo do Estado prorrogou para 1º de abril de 2021 o prazo para início de obrigatoriedade do envio dos arquivos do Bloco X dos estabelecimentos que ainda não atendem…
29/09/2020 - Destaque
Aprovados de 2010 comemoram hoje os 10 anos da posse
Hoje é dia de parabenizar os auditores fiscais aprovados no concurso de 2010 e que tomaram posse, a maioria, em 29 de setembro daquele ano. Cada um de vocês comemora…