Notícias

Celulares comprados por empresa de telefonia e cedidos a clientes sofrem incidência de ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a cobrança do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a compra de aparelhos celulares por empresas de telefonia…

Fenafisco diz que mais ricos devem financiar o Renda Cidadã
Presidente Jair Bolsonaro, Ministro Paulo Guedes (Economia) e líderes do governo na Câmara, Senado e Congresso durante anúncio sob re o consenso para implementar o programa Renda Cidadã. As autoridades,…

Matéria da agência Sputnik cita a nota da Fenafisco sobre a proposta do Renda Cidadã
“Em nota recebida pela Sputnik Brasil, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) se posicionou contra a retirada de verbas destinadas ao pagamento de precatórios e do Fundeb…

Coluna Fisco e Cidadania
Os reflexos das malhas fiscais Aos poucos, a recém lançada ferramenta sobre malhas fiscais vai minimizando a sua inquietante resistência pela usual forma da Fazenda Estadual implantar os seus serviços….

Estados vivem impulso do ICMS com auxílio e abertura da economia
Em agosto pelo menos sete Estados tiveram aumento de receita contra igual mês de 2019 Embalada pela redução das medidas de isolamento e pelo auxílio emergencial, a arrecadação do Imposto…

Empresário consegue exclusão de ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
Um empresário do ramo de calçados conseguiu a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. A liminar foi deferida pela juíza Federal Tathiane Menezes da Rocha Pinto, do…

Governo de SC quer inaugurar seis centros de inovação ainda em 2020
O governo de Santa Catarina pretende inaugurar seis centros de inovação até o fim de 2020. A informação é do secretário-adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Estado, Ricardo…

Contribuinte pode oferecer garantia ao Estado antes de cobrança judicial da dívida
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 28, o Decreto 868/2020 que regulamenta o oferecimento de garantia antecipada pelo contribuinte que tem débitos com o Estado de…

Impasse em nova CPMF atrasa segunda fase da reforma tributária do governo
A criação de um novo imposto sobre pagamentos nos moldes da antiga CPMF não recebeu o apoio necessário da base parlamentar do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Com isso, foi…

Secretário da Fazenda defende proposta do governo para reforma tributária
O secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou que no Orçamento para 2021, não há nenhum espaço adicional para aumento de gastos O secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior,…

Governo de Santa Catarina prorroga prazo do Bloco X
O Governo do Estado prorrogou para 1º de abril de 2021 o prazo para início de obrigatoriedade do envio dos arquivos do Bloco X dos estabelecimentos que ainda não atendem…

Aprovados de 2010 comemoram hoje os 10 anos da posse
Hoje é dia de parabenizar os auditores fiscais aprovados no concurso de 2010 e que tomaram posse, a maioria, em 29 de setembro daquele ano. Cada um de vocês comemora…