Notícias

STF declara constitucional creditamento de ICMS em celulares cedidos por comodato
É constitucional o creditamento de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) cobrado na entrada, por prestadora de serviço de telefonia móvel, de celular cedido por comodato. O entendimento…

Mercado financeiro aumenta projeção da inflação para 2,05%
Previsão para a cotação do dólar oficial permanece em R$ 5,25 A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial…

Reforma tributária verde e saudável mira refrigerantes e produtos poluentes
Parlamentares e entidades da sociedade civil têm visto a reforma tributária não apenas como oportunidade de reorganizar a arrecadação do governo, mas também como uma possibilidade de estabelecer mecanismos de incentivo a…

“Novo imposto atinge em cheio a classe média”, diz Simone Tebet
Senadora, integrante da comissão mista para a reforma tributária, acha difícil a aprovação de imposto sobre pagamentos digitais como quer governo A criação de um novo imposto sobre pagamentos digitais…

Cresce resistência a novo imposto
A oferta do governo de um acordo para apoiar a reforma tributária da Câmara em troca da criação de um novo imposto nos moldes da CPMF provocou um movimento de…

Economistas defendem investimentos públicos e taxação de ricos
O Plenário do Senado realizou nesta sexta-feira (25) uma sessão temática para discutir propostas para o Brasil no cenário pós-pandemia. A iniciativa foi do senador Rogerio Carvalho (PT-SE) e reuniu…

Os desafios da indústria de SC na retomada do crescimento
Recuperação econômica da indústria em Santa Catarina é marcada pela alta de preços e a falta de matéria-prima, causadas pela desorganização da produção e outros fatores ligados à pandemia do…

Com aval de Bolsonaro, proposta de novo imposto será apresentada nesta segunda-feira
Após semanas de negociações, o governo federal apresentará nesta segunda-feira (28) ao Congresso Nacional um segundo bloco de propostas para a reforma tributária, entre elas a criação de um novo imposto para…

Para STJ, crédito de ICMS sobre aquisição de produtos intermediários para indústria precisa de comprovação de consumo imediato e integral
Decisão partiu do pedido de crédito tributário de R$ 5 milhões por empresa de papel Atendendo os argumentos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

Processo de transição do contrato de suprimento da SCGás gerou economia de R$ 40 milhões em seis meses
Período escalonado de transição de preços vai proteger o mercado catarinense Buscando a manutenção da tarifa mais competitiva do país em Santa Catarina, a assinatura do novo contrato de suprimento…

Sindifisco/SC inicia a entrega das carteiras funcionais para os 89 novos auditores fiscais da Fazenda
O Sindifisco/SC iniciou na última sexta-feira (25/9) a entrega das carteiras funcionais para os novos auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF). Confeccionado em papel-moeda, o documento é…

Governo do Estado disponibiliza edição do Balanço Cidadão 2019
Para simplificar as informações sobre as contas públicas de Santa Catarina, o Governo do Estado está lançando mais uma edição do Balanço Cidadão. “É um instrumento fiscal que sintetiza os…