Nacionais

Desoneração do diesel dá crédito a empresa por imposto não pago
Possibilidade deve resultar em perda de arrecadação maior do que a divulgada A lei que desonera tributos federais sobre diesel, biodiesel, gás de cozinha e querosene de aviação contém um risco para…

Secretários de fazenda estaduais fixam alíquota do ICMS para diesel
Os secretários de fazenda estaduais decidiram fixar em R$ 1,006 a alíquota nacional de ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, para o óleo diesel S10, o mais usado…

Parcelamento de dívidas do Simples entra em vigor e vai até 29 de abril
Empresas do Simples nacional com débitos até fevereiro deste ano já podem negociar parcelamento em até 188 vezes (15 anos e oito meses) dentro do Programa de Reescalonamento de Débitos…

Momento inoportuno para a reforma tributária
Não faz sentido mudar a Constituição agora para impor algo mal resolvido Faltam pouco mais de seis meses para as eleições. Em meio a esse contexto de indefinições, algumas forças políticas…

Isenção de impostos no etanol pode baixar preço da gasolina em 20 centavos
Medida pode ser barrada por ser considerada crime eleitoral Como tentativa de controlar a inflação, o governo federal anunciou nesta semana que zerou os impostos sobre a importação de etanol até 31…

Proposta dos estados para ICMS de combustível busca proteger caixa
Governos locais devem adotar valor fixo, mas poderão conceder descontos. Para o consumidor, não há ganho Diante do risco de perda de arrecadação de 25% a 30% caso não fechassem…

Governadores decidem prorrogar congelamento do ICMS sobre gasolina até 30 de junho
Tributo está congelado desde novembro e poderia ser corrigido em 1º de abril Pressionados a reduzir o ICMS sobre combustíveis, os governadores decidiram prorrogar por 90 dias a fórmula de cálculo do imposto para…

Reforma tributária deve ser votada na CCJ nesta quarta-feira
A reforma tributária (PEC 110/2019) pode ser votada na quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça. Senadores ainda se mostram preocupados com a perda de arrecadação de estados e com…

Governo pretende zerar imposto de importação do etanol e seis alimentos
Café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja são os alimentos beneficiados. O governo federal anunciou, na noite desta segunda-feira (21), zerar o imposto de importação do etanol e…

Auditores contestam inclusão de representantes de instituições privadas na gestão do Simples Nacional
Para a associação da categoria, membros do Sebrae e da Conampe não podem compor o comitê gestor, sob pena de usurpação da competência tributária privativa atribuída aos auditores fiscais. A…

Bolsonaro: reforma tributária é difícil e administrativa talvez passe
O presidente Jair Bolsonaro comentou o atraso das privatizações e das reformas administrativa e tributária, e culpou o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, durante a primeira metade do seu governo,…

Mercado aumenta projeção da inflação para 6,59% este ano
É a décima vez consecutiva que o mercado aumenta a previsão O mercado financeiro aumentou pela décima vez consecutiva a previsão de inflação para este ano. Segundo projeção do Boletim…