Nacionais
18/04/2022 - Nacionais
Governo prevê rombo nas contas públicas de R$ 65,9 bi em 2023
Cálculo leva em consideração os ganhos do Executivo, com diminuição das despesas. Ano de 2023 será o décimo consecutivo no vermelho O governo federal entregou ao Congresso Nacional, nesta quinta-feira (14/4),…
12/04/2022 - Nacionais
Prazo de exercício para cálculo de aposentadoria no serviço público não se aplica a promoção no mesmo cargo
O STF reafirmou jurisprudência sobre a matéria no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência de que a aposentadoria no serviço…
12/04/2022 - Nacionais
Alta da inflação surpreende o Banco Central; mercado prevê alta nos juros
Presidente do Banco Central reconhece que alta de preços está mais forte que o previsto. Para analistas, Selic pode ir a 14% A alta de 1,62%, em março, no Índice…
12/04/2022 - Nacionais
Banco Central sinaliza com alta mais forte dos juros para segurar inflação
Possível aumento pode ocorrer após “surpresa” com inflação de março, a maior em 12 meses A divulgação da maior surpresa inflacionária em pelo menos 12 meses levou o Banco Central…
11/04/2022 - Nacionais
Governo mantém em 25% a redução do IPI e estuda correção na tabela do IR
Palácio do Planalto descartou aumento da redução do IPI para 33%, como havia sinalizado o ministro da Economia, Paulo Guedes, devido à frustração com acordo feito com governadores O governo…
11/04/2022 - Nacionais
STJ muda cálculo do ITBI e abre espaço para reduzir carga e restituição
Em março, 1ª Seção definiu que imposto deve ser calculado sobre valor da transação declarado pelo contribuinte O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou, no mês de março, uma importante…
11/04/2022 - Nacionais
Maioria no STF declara constitucional norma contra planejamento tributário abusivo
“Norma geral antielisão” é voltada a combater planejamentos tributários tidos como abusivos pelo fisco Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para declarar a constitucionalidade da “norma geral…
08/04/2022 - Nacionais
STJ entende que incentivo de ICMS não integra IRPJ/CSLL e devolve caso ao TRF4
Para os magistrados, esses incentivos podem ser classificados como subvenção para investimento Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por unanimidade, devolver o processo (REsp 1968755/PR) que discute…
08/04/2022 - Nacionais
Para Augusto Aras, Difal de ICMS deve ser cobrado apenas em 2023
Procurador-geral da República entendeu que Lei Complementar 190/2022 deve respeitar anterioridade anual Para o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, a cobrança do diferencial de alíquota do ICMS (Difal-ICMS) deve…
08/04/2022 - Nacionais
Inflação é a maior para março em 28 anos IPCA sobe 1,62% no mês e chega a 11,30% no acumulado
Puxado pelo mega-aumento de combustíveis e pela carestia de alimentos, o índice oficial de inflação do país acelerou para 1,62% em março, informou nesta sexta-feira (8) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Trata-se da maior alta para…
08/04/2022 - Nacionais
Inflação do Brasil sobe 1,62% em março, maior para o mês desde 1994
Índice foi divulgado pelo IBGE nesta sexta-feira (8); No acumulado de 12 meses, o IPCA teve alta de 11,30% A inflação oficial no País, medida pelo Índice Nacional de Preços…
08/04/2022 - Nacionais
Senado deve enterrar reforma tributária para evitar perdas em ano eleitoral
“É inoportuno e inadequado buscar uma reforma tributária às vésperas de uma eleição”, afirmou o líder do MDB, maior bancada do Senado, Eduardo Braga (AM). O Senado deve enterrar a reforma tributária para evitar…