Nacionais
01/04/2022 - Nacionais
STF define tese sobre incidência de PIS/Cofins sobre taxas de cartões
Tese vencedora foi a proposta pelo ministro Alexandre de Moraes Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fixaram, por oito votos a três, a tese do julgamento a partir do…
31/03/2022 - Nacionais
Crédito presumido de ICMS não integra a base de cálculo de tributos federais
Com Receita concluindo pela incidência em alguns casos, cenário é de insegurança jurídica para contribuinte A não incidência de tributos federais sobre crédito presumido de ICMS parece ser a nova…
31/03/2022 - Nacionais
Taxa de desemprego é a menor desde 2016, mas renda cai 8,8% em um ano
Dados do IBGE são relativos ao trimestre até fevereiro A taxa de desemprego no Brasil recuou para 11,2% no trimestre móvel de dezembro a fevereiro, informou nesta quinta-feira (31) o IBGE (Instituto…
31/03/2022 - Nacionais
Corte do IPI deve ser ampliado para 33% nesta quinta
Produtos da Zona Franca de Manaus serão retirados O governo Jair Bolsonaro (PL) deve editar nesta quinta-feira (31) o decreto que amplia o corte linear nas alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), de…
31/03/2022 - Nacionais
É falsa a informação de que o Governo vai aumentar impostos da cesta básica
Circulam nas redes sociais informações falsas de que o Governo do Estado irá aumentar o ICMS sobre produtos da cesta básica. A alíquota vai continuar em 7%. O prazo de…
30/03/2022 - Nacionais
Cobrança do Difal do ICMS em 2022 é inconstitucional
Publicação de lei apenas no início do ano causou judicialização devido à cobrança do imposto sem observar a anterioridade Desde o início do ano, o sistema tributário brasileiro vive um…
30/03/2022 - Nacionais
STF: ações sobre ITCMD devem produzir efeitos a partir de abril de 2021
Corte proibiu PR, TO, SC, MT e DF de cobrar o imposto sem existência de lei complementar regulamentando tema Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, que…
30/03/2022 - Nacionais
Alíquota única do ICMS dos combustíveis e seu impacto
Confaz deve levar em conta a essencialidade no cálculo nacional do ICMS Após ter sido anunciado forte aumento no preço cobrado pelos combustíveis nas refinarias, o Congresso aprovou às pressas…
29/03/2022 - Nacionais
Arrecadação da Receita cresce 5,27%, somando R$ 148,6 bilhões
Nos dois primeiros meses do ano, o crescimento real da arrecadação foi de 12,92%, a 383,986 bilhões, também com o desempenho mais forte para o período na série A arrecadação…
28/03/2022 - Nacionais
Brasil precisa discutir por que cresce menos após reformas, diz Campos Neto
Há uma década, mercado previa que país podia crescer entre 2% e 2,5%; feitas várias mudanças sugeridas, projeções caíram à metade Na avaliação do presidente do Banco Central, Roberto Campos…
28/03/2022 - Nacionais
Reforma tributária deve ser votada em semana de esforço concentrado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, busca acordo para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, na semana de esforço concentrado da Casa, marcado para o…
25/03/2022 - Nacionais
Redução do IPI será ampliada para 33%, diz Paulo Guedes
Redução de impostos que vem sendo feita permitirá reindustrializar o país, segundo o ministro da Economia. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (24) que o governo vai reduzir…