Nacionais
08/04/2022 - Nacionais
Governo pode usar excesso de arrecadação para corrigir tabela do IR
Paulo Guedes também promete nova redução em tarifas de importação Pelo menos uma parte do excesso de arrecadação decorrente da recuperação da economia poderá ser usado para corrigir da tabela…
08/04/2022 - Nacionais
Guedes confirma novo corte do IPI, de 25% para 33%
Segundo o ministro, governo também pode reduzir em mais 10% a tarifa de importação dos bens de capital e informática O ministro Paulo Guedes (Economia) disse nesta 5ª feira (7.abr.2022)…
07/04/2022 - Nacionais
Insistência no ótimo derruba mais uma reforma tributária
Insistência em criar alíquota única para as empresas, e não mais de uma distinguindo setores, explica fracasso A reforma tributária naufraga mais uma vez. Com a sessão da Comissão de Constituição e…
07/04/2022 - Nacionais
Reforma tributária aumenta carga e deixa sistema mais complexo, diz ex-secretário da Receita
Economista Marcos Cintra defende engavetar projetos e começar proposta do zero; votação da PEC 110 no Senado foi adiada novamente nesta quarta-feira A reforma tributária apresentada pela Proposta de Emenda à Constituição…
07/04/2022 - Nacionais
Sem acordo, senadores não registram presença na CCJ e adiam votação da reforma tributária
Há divergência sobre pontos do texto, o que vem provocando adiamentos. Reforma busca simplificar cobrança de impostos, mas setores apontam possível aumento na carga tributária. A votação da proposta de…
06/04/2022 - Locais
STJ muda cálculo do ITBI e abre espaço para reduzir carga e restituição
Em março, 1ª Seção definiu que imposto deve ser calculado sobre valor da transação declarado pelo contribuinte O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou, no mês de março, uma importante…
05/04/2022 - Nacionais
Receita adia para 31 de maio entrega do Imposto de Renda 2022
Segundo comunicado, objetivo é reduzir efeitos da pandemia de Covid A Receita Federal prorrogou para 31 de maio de 2022 o prazo de entrega da declaração de ajuste anual do Imposto sobre a…
05/04/2022 - Nacionais
Carga tributária é a maior em 12 anos, apesar de promessa de Bolsonaro
Crescimento para 33,9% do PIB foi observado sobretudo após elevação na arrecadação federal A carga tributária brasileira cresceu para o equivalente a 33,9% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2021, o maior patamar em…
05/04/2022 - Nacionais
PGR questiona leis estaduais sobre ICMS em energia elétrica e telecomunicações
Para o órgão, as normas, que fixam a alíquota do imposto em percentual superior à alíquota geral, violam o princípio constitucional da seletividade. O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou,…
04/04/2022 - Nacionais
Reforma tributária pode ter última chance em semana de esforço concentrado no Senado
Presidente Rodrigo Pacheco articula votação em comissão para aproveitar alto quórum, mas resistência persiste O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aposta na realização de um esforço concentrado na Casa legislativa,…
04/04/2022 - Nacionais
Bolsonaro adia corte em imposto sobre produtos industrializados após se irritar com ação judicial
Nova redução do imposto era prometida pelo ministro Paulo Guedes (Economia) e estava prevista para ser publicada na quinta-feira O presidente Jair Bolsonaro (PL) adiou o corte adicional no Imposto…
04/04/2022 - Nacionais
STF vai discutir referencial do teto remuneratório dos servidores estaduais do Executivo
A tese a ser fixada nesse julgamento será aplicada aos demais casos sobre a mesma matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral da matéria tratada no Recurso…