Nacionais
07/07/2015 - Nacionais
Goiás – Mudança beneficia contribuinte do Simples
A partir deste mês, os micros e pequenos contribuintes do Simples em Goiás devem solicitar a extinção total ou parcial da Declaração de Débitos do Simples Nacional (DDSN) na Delegacia…
07/07/2015 - Nacionais
Resultado do 6º Concurso de Monografias da FENAFISCO
A Fenafisco divulga o resultado do 6º Concurso de Monografias da FENAFISCO. Foram inscritos 21 (vinte e um) trabalhos, nas áreas de Direito Tributário, Direito Criminal Tributário, Assuntos Fiscais da Área de…
06/07/2015 - Nacionais
Tabaco é o setor mais exposto à carga tributária no País
Por conta dos impostos, o contrabando, principalmente oriundo do Paraguai, vem ganhando força no Brasil O fato de a carga tributária brasileira ser alvo constante de reclamações de praticamente todos…
06/07/2015 - Nacionais
MA: Sefaz e Receita Federal identificam omissão de R$ 1,1 bilhão em faturamento pelas empresas do Simples
Um relatório produzido pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e Receita Federal identificou que mil empresas enquadradas no regime do Simples Nacional omitiram quase R$ 1,1 bilhão do seu…
06/07/2015 - Nacionais
SP: Lei regulamenta ICMS do comércio eletrônico
O Estado de São Paulo regulamentou a cobrança do ICMS no comércio eletrônico interestadual – e outras operações com destino a consumidor final em outra região -, que passa a…
06/07/2015 - Nacionais
RS: Incidência do ICMS sobre assinatura básica de telefonia será analisada pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral de matéria relativa à incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre o valor da assinatura básica…
03/07/2015 - Nacionais
Operação Água Viva (Polo Negativo)
Receita Federal investiga fraude contra o Fisco em diversos estados. A Receita Federal do Brasil (RFB), o Departamento de Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta quinta-feira…
03/07/2015 - Nacionais
ITCMD: STF analisará competência estadual para estabelecer normas gerais sobre tributo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se leis estaduais podem estabelecer as normas gerais pertinentes à competência para instituir Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou…
03/07/2015 - Nacionais
Benefício fiscal para investimento em turismo, esporte e cultura em SC é questionado
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5339, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos de lei catarinense que estabelecem benefício fiscal aos contribuintes…
02/07/2015 - Nacionais
Produção de motocicletas e aviões puxa alta da indústria
A retomada na produção de motocicletas e aviões impulsionou o resultado de outros equipamentos de transporte, cuja produção subiu 8,9% em maio ante abril. O segmento exerceu o principal impacto…
02/07/2015 - Nacionais
Senado aprova aposentadoria compulsória aos 75 para servidores
Texto estende para todos os servidores públicos regra da ‘PEC da Bengala’. Com aprovação, texto vai para análise no plenário da Câmara. O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º), por 59 votos a…
02/07/2015 - Nacionais
Fenafisco realiza 168ª reunião Extraordinária do CD, no Rio Grande do Sul
Teve início ontem (02), a 168ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo (CD) da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital. O encontro está sendo realizado no Hotel Continental, na cidade…