Nacionais

Inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta é tema de repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a inclusão do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita…

Exportações do agronegócio catarinense crescem 7,7% em 2019
De janeiro a abril de 2019, o faturamento do agronegócio catarinense cresceu 7,7% na comparação com o mesmo período do ano passado. Com a abertura de novos mercados, o setor…

CCJ debate hoje proposta de Reforma Tributária
A CCJ realiza audiência pública hoje para debater a proposta de reforma tributária (PEC 45/19). A expectativa é que o relatório pela admissibilidade, apresentado pelo deputado João Roma (PRB-BA) na semana passada,…

Secretários estaduais devem propor em junho emenda à PEC da reforma tributária
Governadores devem articular com Maia, Alcolumbre, Roma e Rossi o texto chancelado pelas Fazendas Os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal decidiram, na tarde desta quinta-feira…

Maia anuncia agenda conjunta com o Senado para reestruturar o Estado
“Câmara e Senado terão uma agenda muito objetiva de reestruturação do Estado brasileiro, e vamos fazer isso junto com o ministro Paulo Guedes”, afirmou Dhavid Normando/CBIC Segundo Maia, as projeções…

Reforma tributária se concentrará na unificação de tributos federais
O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, disse hoje que o projeto de reforma tributária do governo vai começar a ser detalhado no mês que vem para discussão com…

Presidentes da Câmara e do Senado pretendem aprovar Previdência em 60 dias, diz Guedes
Em evento nos Estados Unidos, o ministro da Economia afirmou também que a reforma levará o Brasil a sanear as contas públicas em até 15 anos Os presidentes da…

CCJ da Câmara pode votar reforma tributária na próxima semana
O relator da proposta, que é baseada nas ideias do economista Bernard Appy, já apresentou parecer favorável à aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pode votar, na…

A reforma que a Previdência precisa (e a reforma que o governo oferece)
O governo está chamando a “nova Previdência”, com equilíbrio atuarial e adoção de regime de capitalização, de uma solução para acabar com privilégios — que seriam, em especial, dos servidores…

Relator vota pela aprovação da reforma tributária na CCJ da Câmara
Proposta deve ser votada pela comissão na próxima semana, após debate com especialistas A reforma tributária proposta por parlamentares deu, nesta quarta-feira (15), mais um passo na Câmara, enquanto o…

Relator da tributária rejeita inclusão de novo imposto na proposta
O relator da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado João Roma (PRB-BA), defendeu ontem que não cabe na proposta a inclusão de nenhum imposto…

Estão abertas as pré-inscrições para a 18ª edição do Conafisco
Em parceria com o Sindicato do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco (Sindifisco-PE), a Fenafisco realizará entre os dias 24 e 28 de setembro de 2019 o XVIII…