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24/05/2019 - Nacionais

Com alta real de 1,28%, arrecadação tem melhor mês de abril em 5 anos

No mês passado, segundo dados da Receita Federal, arrecadação somou R$ 139 bilhões. Na parcial do ano, resultado somou R$ 524 bilhões, um crescimento real de 1,14%.  A arrecadação de…

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24/05/2019 - Nacionais

Fenafisco aprova adesão à mobilização de 14 de junho em defesa dos direitos dos trabalhadores na reforma da Previdência

Posicionamento foi aprovada em reunião do Conselho Deliberativo da entidade, realizada em São Paulo. Sinafresp já havia participado de ato pela educação e contra a reforma nesta semana   Posicionamento…

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24/05/2019 - Nacionais

Especialistas divergem sobre a constitucionalidade da proposta de reforma tributária

Audiência pública foi realizada de manhã, e a proposta foi aprovada na comissão à tarde  A aprovação da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)…

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24/05/2019 - Nacionais

Encontro Jurídico da Fenafisco

Confira no link abaixo as palestras realizadas durante o VI Encontro Jurídico e XII Encontro dos Assessores Jurídicos do Fisco Estadual e Distrital da Fenafisco, realizado no dia 14 de maio, em São…

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24/05/2019 - Nacionais

Projeto de reforma tributária enfrentará enormes resistências

Criação do Imposto sobre Bens e Serviços vai na direção correta de tentativas anteriores de reforma   A agenda legislativa de 2019 inclui reforma da Previdência, autonomia do Banco Centrale reforma da tributação…

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23/05/2019 - Nacionais

CCJ aprova fusão de tributos atuais e cria o Imposto sobre Bens e Serviços

Proposta patrocinada pela Câmara acaba com três tributos federais como o IPI, PIS e Cofins; o estadual ICMS, e o municipal ISS. No lugar de todos eles, haveria uma única…

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23/05/2019 - Nacionais

Arrecadação federal soma R$ 139 bilhões e tem melhor abril em 5 anos

A arrecadação federal de impostos registrou alta real de 1,28% em abril, em relação a um ano antes, e chegou a R$ 139,030 bilhões. Na série atualizada pela inflação, o…

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23/05/2019 - Nacionais

Parte do rombo da Previdência vem do alto salários dos servidores, diz Maia

A sociedade acaba pagando a conta de entregar ao poder público muito mais do que ele precisaria’, disse Rodrigo Maia em seminário do Correio O presidente da Câmara, Rodrigo Maia…

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22/05/2019 - Nacionais

Reforma tributária é aprovada na CCJ; texto segue para Comissão Especial

Apenas o PSol encaminhou voto contrário ao parecer do relator, João Roma (PRB-BA) na Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou por ampla maioria…

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22/05/2019 - Nacionais

Governo demora, e Câmara tenta reforma tributária própria

Sem aguardar texto em elaboração pela equipe econômica, deputados planejam votar hoje na CCJ proposta do líder do MDB, Baleia Rossi (SP) Decidida a levar adiante uma pauta econômica própria,…

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22/05/2019 - Nacionais

Mesmo sem posição do governo, presidente da CCJ quer votar reforma tributária nesta quarta

Proposta de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e do economista Bernard Appy foi discutida em audiência nesta terça na Comissão de Constituição e Justiça. O presidente da Comissão de…

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22/05/2019 - Nacionais

Reforma tributária pode representar aumento de 10% no PIB, diz economista

A proposta em debate na Comissão de Constituição e Justiça, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), tem como base texto do economista Bernard Appy A reforma tributária em análise…

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