Nacionais

Com alta real de 1,28%, arrecadação tem melhor mês de abril em 5 anos
No mês passado, segundo dados da Receita Federal, arrecadação somou R$ 139 bilhões. Na parcial do ano, resultado somou R$ 524 bilhões, um crescimento real de 1,14%. A arrecadação de…

Fenafisco aprova adesão à mobilização de 14 de junho em defesa dos direitos dos trabalhadores na reforma da Previdência
Posicionamento foi aprovada em reunião do Conselho Deliberativo da entidade, realizada em São Paulo. Sinafresp já havia participado de ato pela educação e contra a reforma nesta semana Posicionamento…

Especialistas divergem sobre a constitucionalidade da proposta de reforma tributária
Audiência pública foi realizada de manhã, e a proposta foi aprovada na comissão à tarde A aprovação da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)…

Encontro Jurídico da Fenafisco
Confira no link abaixo as palestras realizadas durante o VI Encontro Jurídico e XII Encontro dos Assessores Jurídicos do Fisco Estadual e Distrital da Fenafisco, realizado no dia 14 de maio, em São…

Projeto de reforma tributária enfrentará enormes resistências
Criação do Imposto sobre Bens e Serviços vai na direção correta de tentativas anteriores de reforma A agenda legislativa de 2019 inclui reforma da Previdência, autonomia do Banco Centrale reforma da tributação…

CCJ aprova fusão de tributos atuais e cria o Imposto sobre Bens e Serviços
Proposta patrocinada pela Câmara acaba com três tributos federais como o IPI, PIS e Cofins; o estadual ICMS, e o municipal ISS. No lugar de todos eles, haveria uma única…

Arrecadação federal soma R$ 139 bilhões e tem melhor abril em 5 anos
A arrecadação federal de impostos registrou alta real de 1,28% em abril, em relação a um ano antes, e chegou a R$ 139,030 bilhões. Na série atualizada pela inflação, o…

Parte do rombo da Previdência vem do alto salários dos servidores, diz Maia
A sociedade acaba pagando a conta de entregar ao poder público muito mais do que ele precisaria’, disse Rodrigo Maia em seminário do Correio O presidente da Câmara, Rodrigo Maia…

Reforma tributária é aprovada na CCJ; texto segue para Comissão Especial
Apenas o PSol encaminhou voto contrário ao parecer do relator, João Roma (PRB-BA) na Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou por ampla maioria…

Governo demora, e Câmara tenta reforma tributária própria
Sem aguardar texto em elaboração pela equipe econômica, deputados planejam votar hoje na CCJ proposta do líder do MDB, Baleia Rossi (SP) Decidida a levar adiante uma pauta econômica própria,…

Mesmo sem posição do governo, presidente da CCJ quer votar reforma tributária nesta quarta
Proposta de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e do economista Bernard Appy foi discutida em audiência nesta terça na Comissão de Constituição e Justiça. O presidente da Comissão de…

Reforma tributária pode representar aumento de 10% no PIB, diz economista
A proposta em debate na Comissão de Constituição e Justiça, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), tem como base texto do economista Bernard Appy A reforma tributária em análise…