Nacionais
04/07/2019 - Nacionais
Prêmio Nacional de Educação Fiscal está com inscrições abertas
Três escolas e três instituições de Santa Catarina serão selecionados na Etapa Classificatória Regional Estão abertas as inscrições para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2019. Este ano, a…
04/07/2019 - Nacionais
Relator exclui abertura para contribuição extraordinária de servidores estaduais
Após pedido dos líderes partidários, o relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), excluiu nesta quarta-feira, 3, do texto a possibilidade de Estados e municípios cobrarem contribuições extraordinárias de…
04/07/2019 - Nacionais
Votação da reforma da Previdência em comissão fica para esta quinta
Nova versão da proposta foi lida em sessão do colegiado que se estendeu até a madrugada Após trabalho de obstrução pela oposição e acordo frustrado com policiais, a comissão especial da…
03/07/2019 - Nacionais
Relator faz ajustes no parecer da reforma da Previdência; votação é adiada
Entre as mudanças, Samuel Moreira reduziu, de 60 para 57 anos, a idade mínima para a aposentadoria das professoras da rede pública que ingressaram antes de 31 de dezembro de…
03/07/2019 - Nacionais
Comissão da Reforma da Previdência discute tramitação da proposta com bancadas
O colegiado já tem reunião marcada para o início da tarde para votar o parecer O presidente da Comissão da Reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Marcelo Ramos (PL-AM), reúne-se…
03/07/2019 - Nacionais
Reforma da Previdência: relator apresenta nova versão de proposta; veja o que pode mudar e o que foi mantido
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), disse que pretende votar a reforma da Previdência no Plenário na próxima semana, mas a comissão especial ainda não tem data para votar…
03/07/2019 - Nacionais
Reforma da Previdência prevê taxa extra para servidores e aposentados
Objetivo é cobrir o déficit. Em 2018, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) fechou no vermelho, em R$ 46,6 bilhões A versão final do parecer da reforma da Previdência na comissão…
03/07/2019 - Nacionais
Fenafisco: Diretoria Executiva e Conselho Fiscal promovem reuniões em Brasília
Cumprindo agenda de trabalhos da Fenafisco de caráter administrativo e orçamentário, a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal da entidade se reúnem em Brasília nesta terça-feira (2) e quarta-feira (3)….
02/07/2019 - Nacionais
Câmara debaterá reinclusão de estados e municípios na Reforma da Previdência
A semana na Câmara dos Deputados vai começar com as últimas negociações entre equipe econômica, líderes partidários e governadores para uma possível reinclusão de estados e municípios na reforma da…
02/07/2019 - Nacionais
Trabalho parlamentar mira na reforma da Previdência
Nos dias 25 e 26, dirigentes da Fenafisco, Sindifisco-MT e Siprotaf reforçaram a mobilização no Congresso Nacional, com foco em cinco emendas elaboradas pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras…
02/07/2019 - Nacionais
Estado de São Paulo tem entendimento controverso na cobrança de ITCMD
As autoridades fazendárias do estado de São Paulo costumam adotar posições bastante controversas no que se refere à cobrança do ITCMD. Um exemplo disso é o posicionamento adotado nas transmissões,…
02/07/2019 - Nacionais
Contribuinte deve comprovar operação comercial de nota considerada inidônea
Para aproveitamento de crédito de ICMS relativo a nota fiscal considerada inidônea pelo Fisco, cabe ao contribuinte provar a efetiva existência de operação comercial. O entendimento foi aplicado pela 1ª Câmara de…