Nacionais
03/05/2019 - Nacionais
Para Barroso, não recolhimento de ICMS declarado gera concorrência desleal
O ministro disse, porém, que sobrecarregar a esfera penal com casos sobre o assunto ‘não é o caminho ideal’ A possibilidade de responsabilização penal do contribuinte que declara o ICMS, mas não…
03/05/2019 - Nacionais
Confaz deve afastar benefício fiscal para agrotóxicos a partir de 2020
Santa Catarina deve vetar renovação do incentivo; isenção deve permanecer para outros insumos agrícolas O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) não deve renovar a partir de abril de 2020…
02/05/2019 - Nacionais
Rodrigo Maia afirma que a Câmara não aprovará aumento de impostos
“O foco agora é a Previdência. Depois vamos debater a reforma tributária para cortar impostos, não para aumentar”, disse Maia fez comentário em razão de proposta feita pelo secretário da…
02/05/2019 - Nacionais
Fenafisco discute meios de compensação da Lei Kandir
No dia 23 de abril, o diretor de Aposentados e Pensionistas da Fenafisco, Celso Malhani, participou de reunião no Senado Federal, promovida pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), ao lado…
29/04/2019 - Locais
Em reunião do Cosud, Moisés defende tramitação conjunta da Reforma da Previdência com ações de auxílio aos estados
Durante a participação na segunda reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) neste sábado, 27, em São Paulo, o governador Carlos Moisés defendeu que projetos de lei de…
29/04/2019 - Nacionais
Malha fiscal acha irregularidades que podem levar a exclusão do Simples
A Secretaria da Fazenda do Pará, Sefa, passou a utilizar uma nova sistemática para fiscalizar a arrecadação do Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de…
29/04/2019 - Nacionais
Mercado reduz projeção para expansão da economia pela 9ª vez seguida
Instituições financeiras reduziram pela nova vez seguida a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma…
25/04/2019 - Nacionais
Deputados criticam demora do governo em liberar dados sobre Previdência
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, vai se reunir nesta quinta-feira (25) com líderes partidários e a equipe econômica do Planalto para divulgação dos números que embasaram a proposta de…
25/04/2019 - Nacionais
Veja quais deputados vão compor a comissão especial da reforma da Previdência
Já está definida a maioria dos deputados que comporão a comissão especial da reforma da Previdência na Câmara. O colegiado será instalado nesta quinta-feira (25), às 11 h, segundo informou o presidente da…
24/04/2019 - Nacionais
Arrecadação tem queda de 0,58% em março, informa a Receita Federal
A arrecadação das receitas federais somou R$ 109,854 bilhões, em março de 2019, informou hoje (24) a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia. Houve queda real (descontada a…
24/04/2019 - Nacionais
CCJ aprova parecer que considera constitucional a reforma da Previdência
Relator retirou quatro trechos do texto elaborado pelo Executivo, que segue para análise de comissão especial. Parlamentares contrários apontam inconstitucionalidade pela falta de estimativa dos impactos orçamentários e financeiros A…
23/04/2019 - Nacionais
CCJ retoma hoje análise da reforma da Previdência
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode votar nesta tarde a proposta do Executivo para reforma da Previdência (PEC 6/19). A fase de discussão…