Nacionais
04/03/2021 - Nacionais
Aprovado acordo internacional sobre apoio às exportações agrícolas
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 568/2020, que confirma o chamado Protocolo de Nairóbi. O texto é proveniente da Decisão Ministerial sobre…
04/03/2021 - Nacionais
Fenafisco age com urgência a fim de barrar a exclusão de recursos para a Administração Tributária proposta na PEC Emergencial
Com o objetivo de minimizar os impactos causados pela PEC Emergencial (186/2019), principalmente na Administração Tributária, a Fenafisco, juntamente com outras entidades do Fisco, nas três esferas da Federação, encaminhou…
03/03/2021 - Nacionais
Após alta no preço, governo mira sonegação de impostos em postos de combustíveis
Após a quinta alta consecutiva do preço de combustíveis, neste ano, o governo criou uma força tarefa para combater a sonegação de impostos nos postos, além de outras práticas irregulares…
03/03/2021 - Nacionais
Diário Oficial do Estado completa 87 anos de transparência e serviços prestados
O Diário Oficial do Estado é o periódico mais antigo de Santa Catarina. Assim como outros periódicos estaduais, o DOE tem sido publicado apenas no formato digital. O informativo de…
03/03/2021 - Nacionais
PIB do Brasil cai 4,1% em 2020, e recuperação desacelera no último trimestre
Retração no consumo das famílias e no setor de serviços são destaques negativos A economia brasileira registrou em 2020 contração recorde de 4,1%, resultado do impacto econômico gerado pela pandemia…
02/03/2021 - Nacionais
Líderes decidem votar projeto que autoriza estados, municípios e setor privado a comprar vacinas
Os deputados decidiram ainda votar a PEC que garante o pagamento do auxílio emergencial direto no Plenário da Câmara, sem passar antes pela CCJ Lira disse que a decisão de…
02/03/2021 - Nacionais
Bolsonaro zera alíquota de PIS e Confins sobre diesel e gás de cozinha
O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação…
02/03/2021 - Nacionais
Após derrota no STF, estados irão ao Congresso por diferencial de alíquota de ICMS
Para evitar perda de arrecadação, representantes dos estados querem aprovar lei complementar ainda em 2021 A declaração de inconstitucionalidade, pelo Supremo Tribunal Federal, do convênio que previa a possibilidade de cobrança…
02/03/2021 - Nacionais
Estados querem criar lei complementar que evita perda de arrecadação do ICMS
Após sofrerem derrota no Supremo Tribunal Federal (STF), as unidades de federação brasileiras voltaram a sua atenção para o Congresso. A decisão da Corte pela inconstitucionalidade do convênio que previa…
02/03/2021 - Nacionais
Fenafisco realiza live para debater maior participação feminina no movimento sindical e o papel da tributação nas desigualdades entre homens e mulheres
Evento virtual será transmitido na segunda-feira (8), Dia Internacional da Mulher, às 16h, pelo zoom . A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) vai promover, na segunda-feira (8),…
01/03/2021 - Nacionais
Se aprovada, PEC emergencial já permitiria corte de gastos em 3 Estados
Lista inclui RN, RS e Minas. Outros 16 teriam incentivo. Texto é debatido no Senado Se for aprovado, o relatório da PEC emergencial apresentado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC) permitirá aos governadores do Rio…
01/03/2021 - Nacionais
ARTIGO: As mentiras e as interferências que podem causar guerra com os Estados
Charles Alcantara – presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) Acompanhamos há anos a dificuldade fiscal de estados e municípios e uma concentração exacerbada de poder e…